Minas Gerais

Estado inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural

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Com a meta de entregar mil títulos em 2021, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), já tem data marcada para realizar audiências públicas em três municípios do Norte de Minas: Espinosa, Monte Azul e Mato Verde. As reuniões estão agendas, respectivamente, para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro.

O superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia, lembra que o programa de ação continuada integra os projetos estratégicos do Governo de Minas. “Ele é acompanhado diretamente pelo governador Romeu Zema. Mensalmente, o subsecretário José Ricardo Roseno e a secretária Ana Maria Valentini apresentam as informações sobre o desempenho das regularizações fundiárias”, destaca.

Seapa / Divulgação

Ainda segundo ele, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural tem grande importância social para os agricultores. “O título da terra é a porta de entrada para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, também, para linhas de crédito rural”, complementa Garcia.

Audiências

Após o chamamento público para cadastro dos municípios com maior demanda pela regularização de terras devolutas do Estado, são agendadas então as audiências públicas nas cidades que estão aptas a receberem o programa. O superintendente Pedro Garcia detalha que esse primeiro encontro com os posseiros visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.

“A audiência é o momento de ouvirmos os agricultores e explicarmos o que é o programa, como funciona o processo e quais são os documentos necessários na segunda etapa, que é o cadastramento. Este é um momento de ouvir a comunidade, os agricultores, tirar dúvidas e explicar os requisitos para participação. O objetivo da reunião é dar publicidade ao programa, para agirmos de maneira bastante transparente quanto aos nossos atos”, explica.

O cadastramento, que terá a data divulgada após a reunião, é realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Seapa, após um acordo técnico. Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o programa, clique aqui.

Balanço

Em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a Superintendência de Regularização Fundiária da Seapa totalizou a entrega de 791 títulos rurais.

Foram contemplados 12 municípios que participaram do chamamento público, que utilizou critérios para garantir impessoalidade e integridade na seleção, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e a autodeclaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros pontos.

Também foi realizado o início dos trabalhos no Projeto Jaíba – maior plano de colonização e irrigação da América Latina, localizado no Norte de Minas Gerais –, uma demanda antiga da população, com a entrega de 225 títulos no município.

Programação

Espinosa
Data: 24/2/2021 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Salão da Emater-MG (Rua Padre José Puche, 576)
Mais informações: Fagner Castro ([email protected])

Monte Azul
Data:
25/2/2021 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Ginásio Poliesportivo Almelício Francisco Santana (Rua Izídio José de Oliveira, 177)
Mais informações: Marcelino Marquez ([email protected])

Mato Verde
Data:
26/2/2020 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Clube Social (Rua Mário dos Reis Silveira – sem número)
Mais informações: Fagner Castro ([email protected])

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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