Benefício para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que perderam um familiar, o Auxílio por Morte, mais conhecido como Enterro Social, foi concedido para 567 pessoas em 2020 no Distrito Federal.

Somente em janeiro deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão do benefício, já realizou gratuitamente 132 sepultamentos, uma das garantias concedidas por meio do auxílio.

O Auxílio por Morte é o Benefício Eventual concedido quando morre algum integrante da família para reduzir as vulnerabilidades provocadas pela morte do familiar.

A família pode receber o auxílio por meio de bens, que incluem a concessão de urna funerária, velório e sepultamento. O chamado Enterro Social também inclui transporte funerário, utilização gratuita de capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação. 

“Os servidores que trabalham no Núcleo do Serviço Funerário estão presentes em um dos momentos de maior fragilidade, dando dignidade para as pessoas que, infelizmente, não têm possibilidade de arcar com o custo de um serviço funerário”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Vulnerabilidade

Caso a família tenha ficado em situação de vulnerabilidade em razão da morte do familiar, a Sedes também autoriza a concessão do pagamento do benefício em pecúnia, no valor de R$ 415, em uma única parcela. Cada caso será analisado por uma equipe socioassistencial, que vai avaliar a necessidade da família e a melhor forma de pagar o auxílio.

“Esse serviço é muito importante para a comunidade mais carente que necessita mesmo, que estão em vulnerabilidade, que muitas vezes, já gastaram bastante com a doença do familiar”, reitera o chefe do Núcleo do Serviço Funerário, Marcos Antônio Gomes do Santos.

De acordo com ele, é importante essa informação chegar às pessoas “para que elas possam saber que oferecemos todo o sepultamento”. “A urna é de boa qualidade, nós fornecemos o translado, pegamos o corpo nos hospitais ou no IML e levamos para todos os cemitérios do Distrito Federal. Há a disponibilidade da cova, eles não precisam pagar taxas de cemitério, e o familiar pode utilizar gratuitamente até a capela para fazer o velório, desde que tenha prazo de 24 horas entre o falecimento e o sepultamento. Nós pegamos os corpos de segunda a domingo”, explica.

Covid-19

Em razão da pandemia da Covid-19, a maior parte dos Auxílios por Morte concedidos em 2020 foram para pagar as despesas com sepultamento e ajudar as famílias das pessoas que morreram vítimas da doença. Dos 567 benefícios autorizados no ano passado, 383 foram destinados a familiares de mortos pelo novo coronavírus.

Nesses casos, o ambiente é de grande risco de transmissão da doença. Por isso, os servidores responsáveis pelo enterro social têm que seguir protocolos sanitários rígidos para evitar a contaminação, por exemplo, no manuseio do corpo e fechamento da urna funerária.

Marcos Antônio diz que foi importante a equipe do enterro social ter sido imunizada contra o coronavírus. “Nós mexemos diretamente com os corpos de pessoas que morreram com o novo coronavírus, e isso nos trazia uma insegurança. Foi muito importante a vacinação dos servidores contra a Covid-19”, afirma o gestor.

Todas as vítimas da Covid-19 que são enterradas por meio do Auxílio por Morte vêm de famílias em vulnerabilidade social e que não tem condições financeiras de arcar com um sepultamento. Para garantir a segurança dos trabalhadores que fazem o serviço, os 22 servidores e funcionários recebem a segunda dose da vacina no final de fevereiro.

Como solicitar

Para solicitar o Benefício Eventual, na modalidade Auxílio por Morte, a família deve procurar atendimento em uma unidade da Assistência Social, que pode ser um Centro de Referência em Assistencia Social (Cras), um Centro de Referência Especializado em Assistencia Social (Creas) ou um dos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24hs, localizada Av. L2 Sul, SGAS 614/615. Nesse caso, é recomendado ligar antes, no telefone: 3224-0257.

A família deve apresentar os seguintes documentos:

• Atestado de óbito e Guia de Sepultamento;
• Documentação Civil de identificação com foto;
• CPF;
• Documentos que comprovem renda familiar;
• Comprovante de residência.

*Com informações da Sedes