Distrito Federal

Entenda as etapas e quem pode se cadastrar

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A Secretaria de Saúde (SES) iniciou, nesta semana, a vacinação para pessoas com comorbidades, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A lista das comorbidades a serem contempladas nesta etapa de imunização é a estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

“É importante que as pessoas que se enquadrem em uma das comorbidades definidas no PNO façam o cadastro no site da Secretaria de Saúde para que, conforme forem abrindo as datas de agendamento para o seu grupo, elas possam agendar e receber o imunizante”, destaca o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Alexandre Garcia.

Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF
Preenchidas as informações, o sistema da Secretaria de Saúde reconhecerá, por meio do CPF do usuário, se ele é portador de comorbidade, no caso de haver registro de atendimentos no SUS | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF

Além disso, o subsecretário explica que o fato de a pessoa realizar o cadastro não significa que ela será contemplada naquele momento, pois as vagas são abertas por etapas e de acordo com a chegada de doses de vacinas ao Distrito Federal.

Orientações

Veja abaixo quem pode se cadastrar, agendar vacinação e o que será exigido:

Em circular emitida na noite de quinta-feira (6), a SES detalhou quais são os tipos de comorbidades consideradas nesta fase e a descrição dos detalhes técnicos de cada uma. Também foi divulgado o modelo da declaração médica a ser apresentado no ato da vacinação, que pode ser acessado e baixado aqui.

Serão aceitos relatórios/laudos médicos com caligrafia legível, contendo o nome do usuário, a idade ou a data de nascimento , a descrição da patologia de acordo com a lista das comorbidades e sua respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), nome completo do médico, número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e data da confecção do relatório.

Serão aceitos relatórios/laudos médicos de todos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal e laudos provenientes de serviços da rede privada de saúde, desde que contenham todas as informações necessárias anteriormente citadas. Apenas serão aceitos laudos/relatórios médicos emitidos com até seis meses (180 dias) de antecedência em relação à data de administração da vacina. Esses documentos deverão ser retidos nas unidades de vacinação para posterior checagem das informações.

Cadastramento

O cadastramento está disponível para todo cidadão que apresentar alguma doença pré-existente prevista na lista divulgada pelo Ministério da Saúde. Para tanto, a pessoa deve acessar o site da vacinação, ler atentamente as instruções, preencher as informações solicitadas e, ao final do agendamento, verificar na parte superior da ficha de registro a documentação necessária que deve ser apresentada no dia da vacinação.

Uma vez preenchidas as informações, o sistema da Secretaria de Saúde vai reconhecer, por meio do CPF do usuário, se ele é portador de alguma comorbidade, no caso de haver registro de atendimentos no SUS. Não havendo esse reconhecimento, o usuário poderá se cadastrar. No entanto, será preciso apresentar um laudo médico – conforme orientações acima – quando for vacinar, o que deverá ocorrer após ter feito o agendamento, também no site da secretaria, no momento disponibilizado para o seu grupo. Os dados informados devem ser comprovados, pois o cidadão declara estar prestando informações verdadeiras, ou seja, uma autodeclaração.

Informe-se

Fique atento aos canais oficiais de comunicação da Secretaria de Saúde para obter as informações sobre o processo de vacinação. A pasta criou uma página específica sobre a imunização de pessoas com comorbidades.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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