Distrito Federal
Empresa conservará rodovias distritais
Um projeto-piloto do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) promete intensificar a manutenção e conservação das rodovias distritais. É o Programa Rodovias DF, forma simplificada do nome original – Programa de Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada do Distrito Federal.
O objetivo é contratar uma empresa que ficará responsável por executar os serviços de ações corretivas e preventivas, bem como a conservação rotineira de cinco rodovias, a princípio. Aproximadamente 400 km de estradas ficarão a cargo da instituição vencedora.
As rodovias que participarão desse projeto-piloto são Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), Estrada Parque das Nações (DF-004), Estrada Parque Dom Bosco (DF-025), Estrada Parque Guará (DF-051) e Estrada Parque Taguatinga (DF-085).
O aviso de licitação para escolher a empresa que ficará responsável por esses serviços foi publicado na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A abertura da licitação está marcada para 8 de março, com valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 72 milhões, com vigência de três anos.
R$ 72 milhões Valor do contrato, que terá vigência de três anos
O que será feito
A empresa que ganhar a licitação será responsável por executar os serviços de recuperação de pavimento, revitalização e microrrevestimento, ações intensas de tapa-buraco e remendo profundo do pavimento, selagem de trincas, limpeza das margens das rodovias com serviços de roçagem e capinagem, limpeza de drenagem superficial – que inclui sarjetas e meios-fios – e manutenção da sinalização horizontal.
“Com essa ação inovadora, queremos garantir mais conforto e segurança aos usuários das nossas rodovias e manter o patrimônio rodoviário em excelentes condições”, explica o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Júnior.
Há 60 anos, informa o gestor, o DER atua na manutenção das rodovias por meio dos cinco distritos rodoviários do órgão. Para manter em boas condições os 2 mil km de rodovias do DF, pontua Fauzi, é necessário um reforço no trabalho.
“Os outros DERs, dos outros estados, há tempos terceirizam o serviço de manutenção de suas rodovias”, mas aqui no DF, agora, esse reforço se torna necessário, já que temos muitas obras em andamento e muitas outras que terão início este ano.”
Outras rodovias
Um segundo lote de rodovias que serão contempladas com o serviço tem previsão de ser publicado em março. Serão sete vias contempladas: DF-150, Estrada Península Norte (DF-009), Estrada Parque Centro de Atividades (DF-006), Estrada Parque Paranoá (DF-005), Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075), o trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001) que incorpora do Pistão Sul ao viaduto da Samambaia e a BR-020, que é rodovia federal, mas cedida ao DER-DF para execução de obras. O orçamento previsto para esse novo pacote de rodovias está em análise.
* Com informações do DER-DF
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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