Distrito Federal
Emater opera linha de crédito para aquisição de propriedades rurais
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está sendo reformulado. A modalidade, oferecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê um recurso individual de até R$ 158 mil para aquisição de chácaras ou fazendas destinadas à produção agropecuária. A Emater-DF já se cadastrou para intermediar as operações e se prepara para apresentar mais essa vantagem aos produtores locais.
“Já nos cadastramos como uma das entidades habilitadas a intermediar os projetos de crédito”Frederico Neves, gerente de Desenvolvimento Econômico da empresa
De acordo com o gerente de Desenvolvimento Econômico da empresa, Frederico Neves, o Mapa criou uma plataforma virtual — a Terra Brasil — onde toda a operação é realizada. “Já nos cadastramos como uma das entidades habilitadas a intermediar os projetos de crédito”, afirma. Frederico acrescenta ainda que o Mapa vai oferecer uma capacitação on-line para técnicos de todo o país na próxima quinta-feira (18).
Em reunião no último sábado (13), o produtor rural Celso Lúcio Ferreira, da região de Brazlândia, apresentou uma proposta de aquisição de uma chácara no município de Cocalzinho (GO). “Avaliamos a documentação e já enviamos ao setor do ministério responsável pela liberação dos recursos. Vai ser uma espécie de projeto piloto”, observa Frederico Neves.
A Coordenadoria de Operações (Coper), área técnica da Emater-DF, está definindo as áreas de ação onde o PNCF poderá ser utilizado. A plataforma Terra Brasil pode ser acessada aqui.
A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.
* Com informações da Emater
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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