Distrito Federal
Em busca de recursos para as rodovias federais do DF
O governador Ibaneis Rocha participou na tarde desta quarta (24) de reunião com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados, deputada federal Flávia Arruda, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Santos Filho, para articular o envio de emendas parlamentares para recuperação de todas as rodovias federais que cruzam o DF.
Obras como essas, de infraestrutura, são as que permitem o desenvolvimento da regiãoIbaneis Rocha, governdor
Foram apresentados quatro empreendimentos em vias de grande circulação de pessoas na ligação entre o DF e a região do Entorno: a duplicação de 12 km da BR-020, na ligação com Formosa (GO); uma faixa adicional entre os km 5 e 16 da BR-070, no sentido Águas Lindas (GO); duplicação e restauração de 17 km da BR-080, trecho do entroncamento com a DF-001 até Brazlândia; e a manutenção da BR-251 no trecho entre Santa Maria e Jardim Botânico.
De acordo com o DNIT, calcula-se que sejam necessários R$ 225 milhões a mais em emendas parlamentares para que os quatro projetos possam ser executados em sua totalidade. Atualmente, via Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o órgão já dispõe de R$ 36,7 milhões para tais investimentos.
O governador ressaltou a importância que esses investimentos terão na vida e na economia do DF. “Obras como essas, de infraestrutura, são as que permitem o desenvolvimento da região”, afirmou Ibaneis. Já a presidente da CMO, deputada Flávia Arruda, destacou a parceria com o GDF e o impacto que os projetos terão na vida das pessoas: “Vamos trabalhar juntos para deixar um legado de infraestrutura para o DF”.
Participaram do encontro os secretários de Governo, José Humberto Pires, e de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, além do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF), Fauzi Nacfur Junior, e o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Rafael Prudente.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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