Distrito Federal
Em 4 dias, 810 pneus são recolhidos das ruas de Santa Maria
Propício ao acúmulo de águas de chuva e favorável a criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, os pneus descartados irregularmente nas ruas são um problema ambiental e de saúde pública.
Para enfrentar esse problema, equipes do GDF Presente estiveram na última semana em Santa Maria e, em apenas quatro dias, recolheram 810 pneus em lotes vazios e descartados nas calçadas.
Coordenador do Polo Sul, núcleo do programa de zeladoria do governo que atende cinco regiões administrativas, entre elas Santa Maria, Germano Guedes alerta para o risco dos pneus que são jogados nas ruas. “É um problema que a própria população se expõe e que precisa ser evitado.”
Dois dos responsáveis identificados pelo descarte irregular desse material são borracharias e oficinas mecânicas. Mas a competência de recolhimento, de acordo com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), é dos próprios fabricantes. Algumas concessionárias de automóveis de Brasília armazenam pneus velhos em suas lojas, que posteriormente são recolhidos pelos fornecedores do produto.
Em dezembro de 2019, inclusive, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos assinou um termo de ajuste de conduta com o Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio dele, se comprometeu a coletar o material recolhido das ruas pela SLU e levado às 16 unidades operacionais da empresa. É lá, inclusive, que devem ser entregues os pneus velhos por quem não precisar mais utilizá-los.
A administração regional prepara uma ação de conscientização dos moradores para o descarte regular de entulhos e inservíveis. Duas áreas que estavam sendo feitas de transbordo irregular foram cercadas e uma delas transformada em área de lazer. “Estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos da parceria da comunidade para manter nossa cidade limpa e bem organizada”, ressalta a administradora regional, Marileide Romão.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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