Saúde
DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia da covid-19.
Na ação, o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) cita levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto a 2,5 mil prefeituras, segundo o qual ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênio. A situação é mais preocupante em estados do Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Macedo argumenta que há uma “explosão de demandas judiciais” pelo país, em que estados e municípios pedem à Justiça que obrigue empresas a entregarem determinadas quantidades do insumo hospitalar.
Ele pede que o Supremo crie uma sala de situação para concentrar as demandas e impedir que liminares (decisões provisórias) determinem a entrega do produto sem considerar a situação da distribuição nacional.
O defensor argumenta ainda que há hoje um conflito entre entes da federação, que disputam um insumo escasso e de difícil logística de distribuição, e que por isso cabe ao STF a competência de concentrar a política pública de gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil.
Segundo a DPU, devem participar da sala de situação representantes da União, de estados e municípios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Reunião
Na peça, o defensor público-geral cita ainda informações oriundas de uma reunião que o Ministério Público Federal (MPF) realizou na semana passada com representantes do Ministério da Saúde e da empresa White Martins, uma das principais produtoras de oxigênio hospitalar no país, para discutir o risco de desabastecimento em território nacional.
Nessa reunião, a empresa reclamou de estar sendo alvo de decisões judiciais que não consideram questões complexas de logística. A pasta da Saúde, por sua vez, disse que está tomando medidas para evitar o desabastecimento, incluindo tratativas para aumento de produção de cilindros e para a instalação de concentradores de oxigênio em diferentes localidades.
Em uma outra ação já aberta sobre o assunto no Supremo, o ministério informou que ainda não existem informações centralizadas a respeito do estoque e abastecimento do consumo de oxigênio no Brasil, e que a Anvisa está a cargo de coletar tais dados numa base central.
Edição: Fernando Fraga
Saúde
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
Secretaria de Saúde relata aumento de internações e mortes por dengue e influenza, principalmente entre idosos e crianças
Doenças como dengue e influenza em Goiás têm provocado aumento de diagnósticos e internações, com mais mortes. Desde o início do ano, já foram registrados mais de 150 óbitos por dengue. Já a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) resultou em 179 óbitos, principalmente entre crianças menores de 2 anos (16 mortes), e idosos com 60 anos. Dentre as principais causas, pode estar a baixa cobertura vacinal para dengue e Influenza.
A grande preocupação da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), no momento, é com a alteração da sazonalidade da dengue e doenças respiratórias, como a influenza, com as mudanças climáticas, que já começam neste mês. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, o histórico de Srag mostra aumento de casos neste período, quando começam as inversões térmicas. “É nesta época que começam a circular os vírus respiratórios, de forma mais intensa”, explica.
Flúvia Amorim chama a atenção, principalmente, para os extremos das faixas etárias, que são crianças e idosos, as principais vítimas de doenças respiratórias. “Para essas pessoas, o quadro pode ser muito grave. Por isso, não deixem de se vacinar”, orienta. “Se você faz parte de algum dos grupos prioritários, procure rapidamente o posto de vacinação”, continua Flúvia, para lembrar que, embora haja vacina disponível contra a influenza em todos os postos de vacinação dos 246 municípios, apenas 20,82% do público-alvo (grupos prioritários) buscaram o imunizante. Já em relação a Covid-19, a cobertura vacinal está em 20,82%. “A vacina demora dez dias para fazer efeito. Então, quanto mais rápido se vacinar, mais rápido a pessoa estará protegida”, avisa.
A Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação da SES, Amanda Limongi, também reforça a importância da vacinação. “É o meio mais eficaz de prevenir internações, tanto de dengue quanto de Síndromes Respiratórias Agudas Graves”, afirma, ao confirmar que o “encontro” de casos de dengue e doenças respiratórias tem demandado mais internações em Goiás.
Ela faz um apelo também à população dos municípios que ainda dispõem de vacinas contra a dengue. “Dos 246 municípios goianos, 155 ‘zeraram’ seus estoques, mas ainda faltam 10 mil doses a serem aplicadas”, explica. A superintendente se refere ao restante das 158,5 mil doses recebidas do Ministério da Saúde e que vão vencer em 30 de abril, mesmo com a ampliação da idade para pessoas de 4 a 59 anos. Essa ampliação vale apenas para esses lotes do imunizante. Para a próxima, já está definido o retorno das idades de 10 a 14 anos, para o público-alvo.
Fotos: Iron Braz / Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás
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