Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou embargos de declaração contra a decisão que confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a reforma das instalações do edifício-sede, um dos prédios da Praça dos Três Poderes depredados durante os atos antidemocráticos no...
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal...
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem...
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência...
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