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Divulgado estudo sobre gravidez na adolescência no DF

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A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgou nesta terça-feira (2) o estudo Gravidez na adolescência no Distrito Federal: uma análise de 2000 a 2016. O documento traz informações sobre volume e proporção de partos entre mães adolescentes no Brasil e no DF, distribuição de nascimentos e mães adolescentes por grupos de regiões administrativas (RAs) de acordo com a renda, perfil do parto e gestação das mães adolescentes, mortalidade neonatal e das mães adolescentes e o perfil sociodemográfico das mães adolescentes no DF.

“Trata-se de um tema que engloba uma série de políticas públicas intersetoriais, como saúde, assistência social, educação, gênero e juventude”, resume o presidente da Codeplan, Jean Lima. “Para discutir sobre o assunto, é necessário que tenhamos dados e informações consolidadas para entendermos o impacto dessa temática na vida de adolescentes no Distrito Federal.”

“Trata-se de um tema que engloba uma série de políticas públicas intersetoriais, como saúde, assistência social, educação, gênero e juventude”Jean Lima, presidente da Codeplan

A publicação também ganha destaque na avaliação da secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “Faz parte da nossa discussão e do nosso planejamento ter um olhar atento para os direitos das meninas jovens e adolescentes”, destaca. “Quando falamos sobre a garantia da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, estamos falando de acesso à informação e a métodos contraceptivos. Para isso, quando identificamos o impacto que uma gravidez precoce inesperada gera na vida de uma mãe adolescente, em todas as esferas sociais, precisamos unir esforços para pensar ações e políticas integradas voltadas para ela”.

“Faz parte da nossa discussão e do nosso planejamento ter um olhar atento para os direitos das meninas jovens e adolescentes”Jean Lima, presidente da Codeplan

Também o secretário de Juventude, Kedson Rocha, endossa a importância desse material. “É fundamental compreendermos a realidade das nossas adolescentes para que possamos de fato assisti-las dentro de suas necessidades e, como o próprio estudo sugere, adotar medidas eficazes como gestores públicos”, afirma.

É fundamental compreendermos a realidade das nossas adolescentes para que possamos de fato assisti-las dentro de suas necessidades”Kedson Rocha, secretário de Juventude

Os dados revelam que o número de partos de mães adolescentes (entre 10 e 19 anos) ocorridos no DF diminuiu significativamente, passando de 9.421, em 2000, para 5.266 em 2016, segundo o Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc). No âmbito nacional, 743.194 partos ocorridos em 2000 eram de mães adolescentes. Em 2016, esse número foi de 509.956 partos. Em 2018, a proporção de partos de mães adolescentes no DF ficou em 10%, o menor índice do país. No Brasil, esse percentual era de 16%.

A participação das mães adolescentes de 10 a 14 anos no número de partos ocorridos no DF correspondia a 0,58% em 2000, caindo para 0,38% em 2016. Já o percentual de participação das mães adolescentes de 15 a 19 anos caiu de 19,01%, em 2000, para 11,40%, em 2016. No Brasil, as mães adolescentes de 10 a 14 anos respondiam por 0,88% dos partos em 2000 e 0,83% em 2016, enquanto as de 15 a 19 anos respondiam por 22,40% e 16,56%, respectivamente.

O estudo mostra as diferenças significativas na proporção de mães adolescentes entre as RAs do DF. Em 2016, 0,6% dos partos eram de mães adolescentes de 10 a 14 anos, 17,3% de mães adolescentes de 15 a 19 anos que residiam em regiões de baixa renda e 0,1% de mães adolescentes de 10 a 14 anos e 2,6% de mães adolescentes de 15 a 19 anos residentes em regiões de alta renda. A proporção de mães adolescentes  de 10 a 19 anos variou de 0,86% no Sudoeste/Octogonal a 22,03%, na SCIA/Estrutural.

Perfil das mães adolescentes

De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2018, 7.077 adolescentes de 14 a 19 anos eram mães, o que correspondia a 5,1% das meninas nessa faixa etária no Distrito Federal.

Nas regiões de média-baixa renda (Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião), 7,2% das adolescentes de 14 a 19 anos eram mães, enquanto nas regiões de média-alta renda (Águas Claras, Candangolândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, Taguatinga e Vicente Pires), esse percentual era de 2,2%.

Entre as mães adolescentes, 81% eram negras; 17% eram casadas ou estavam em união estável regularizada pelo cartório; 35% eram responsáveis ou companheiras de responsáveis pelo domicílio; 54% moravam na mesma residência que seus parceiros; 15% tinham mais de um filho; 75% tinham renda familiar per capita de até meio salário mínimo; 69% não estavam no ensino formal e 17% estavam ocupadas no mercado de trabalho.

Confira o estudo na íntegra.

Acesse o sumário executivo.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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