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DGAP retorna visitas de familiares aos presídios em Goiás

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A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) retornará com as visitas de familiares aos presos do sistema penitenciário goiano de forma gradual. Serão quatro modalidades de visitação: presencial em parlatórios, em espaços lúdicos e em convívio familiar, além do virtual. Nos próximos 30 dias, a DGAP cadastrará (ou recadastrará) os familiares que quiserem ter acesso às visitas.

O retorno das visitas foi programado há mais de seis meses pela DGAP, desde que a pandemia iniciou uma curva de queda no país. “Fizemos um plano de retomada das visitas. É extremamente importante o contato social do apenado com seu familiar, para que ele não perca os vínculos familiares, extremamente importantes no processo de ressocialização”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.

O plano de retomada das visitas, inclusive, foi apresentado nesta quarta-feira (27) aos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Goiás (GMF), durante reunião no Fórum Criminal, no Jardim Goiás. A portaria, já publicada no site da DGAP, recebeu contribuições do GMF, que é composto por promotores de Justiça, juízes, desembargadores, defensores públicos e conselheiros da comunidade, dentre outros.

DGAP 3-visita ao presídio
Espaço lúdico construído Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos: outras unidades prisionais goianas estão adotando o modelo

“As contribuições foram acolhidas e estão em nossa portaria. Foi um encontro bastante produtivo”, destaca o diretor-geral Josimar Pires, que participou da reunião acompanhado do secretário da Segurança Pública, Renato Brum dos Santos.

Modalidades

As visitas serão permitidas em três modelos presenciais (parlatórios, espaços lúdicos e convívio familiar) e um virtual (videoconferência). Aos presos serão oportunizados o direito a até três visitas por mês de familiares, divididas nas quatro modalidades.

As modalidades parlatório e virtual já foram implementadas em boa parte das unidades prisionais do Estado. No parlatório, o tempo de interação máxima com o detento é de 30 minutos; no virtual, até 20 minutos.

Quanto aos espaços lúdicos, sem carceragem, as unidades de São Luís de Montes Belos e Luziânia já contam com o local. Outros presídios também já estão com obras de adaptação. Podem ter acesso às visitas crianças e descendentes (menores de 18 anos) filhos dos privados, com duração máxima de 45 minutos. 

DGAP 2- visita ao presídio
Espaço lúdico construído Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos: outras unidades prisionais goianas estão adotando o modelo

Sobre os espaços de convívio familiar, eles serão construídos e/ou adaptados pela DGAP de forma gradual nas unidades prisionais que comportarem essas obras. As visitas terão duração máxima de 30 minutos.

“É inédito, em Goiás, a regulação dessas modalidades de visitação. Lembrando que, cada modalidade, será empregada nas unidades de acordo com seu nível de segurança. Nós temos, hoje, Presídios de Segurança Máxima, Unidades Prisionais Estaduais e Unidades Prisionais Estaduais”, finaliza o diretor-geral.

Fonte: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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