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DF executa 100% dos recursos do Programa Fazendário

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O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu executar a totalidade dos recursos recebidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Fazendário (Prodefaz), no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco). Foram gastos U$ 31 milhões na realização dos projetos apresentados. O seminário de encerramento do programa foi promovido no formato on-line nesta segunda-feira (13).

“Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida” André Clemente, secretário de Economia

O Prodefaz foi coordenado pela Secretaria de Economia (Seec), por meio de financiamento junto ao BID, com o objetivo de modernizar a gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e obter taxas mais elevadas de investimento. Implantado em 23 estados e no Ministério da Economia, o programa também contou com as participações da Procuradoria-Geral do DF e da Controladoria-Geral do DF.

O desembolso dos recursos teve início em 2016 e foi concluído em junho deste ano. Estava previsto o valor inicial de U$ 32.997.000,00 – total do qual foi recebido, efetivamente, o montante de U$ 31.081.919,26, recursos integralmente utilizados durante a realização do programa. O governo investiu U$ 4.920.420,29 de contrapartida.

Ação bem-sucedida

“Agradeço o empenho e a dedicação de todos no decorrer dos projetos”, destacou o secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha. “Foi muito importante. Graças à união e ao comprometimento de todos, conseguimos gastar 100% do que foi desembolsado. Realmente consideramos um grande sucesso.”

“O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados” Cristina Mac Dowel, representante do BID

O secretário de Economia, André Clemente, reforçou: “Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida. Esses recursos do BID e o programa orientado para sistemas, capacitações, consultorias e equipamentos são fundamentais.”

A representante do BID, Cristina Mac Dowel, ressaltou a importância do Prodefaz para a modernização dos estados. “O seminário de encerramento tem um grande significado”, disse. “O banco tem uma cultura de gestão por resultados. O que nós avaliamos é o resultado alcançado. O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados. É isso que é tão importante para nós”.

Cristina elogiou o cumprimento total pelo DF da matriz de resultados pactuada: “No desenho dos projetos, preparamos uma matriz de resultados, e eu sei que no DF vocês cumpriram 100%  –  tanto os indicadores de resultado quanto os de produtos que foram acordados. Isso é muito bom”. A gestão fiscal responsável e sustentável, frisou ela, permite a melhor oferta de serviços ao cidadão.

Melhorias no sistema

Durante o seminário, foram apresentados alguns dos resultados obtidos com a implantação do programa em áreas específicas. Houve a demonstração de melhorias no sistema de arrecadação tributária, no portal de serviços da Receita, no site do Nota Legal, no sistema de cobrança tributária, na malha fiscal, na gestão para resultados, no sistema do Plano Plurianual (PPA WEB), no sistema do Compras-DF e no sistema de julgamento de processos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Entre os projetos implementados, foi dado destaque para o aumento da arrecadação do ICMS, a redução do prazo de concessão e alteração de inscrição no registro fiscal de contribuinte do DF de 12 para cinco dias e a redução no prazo de tramitação de recursos administrativos.

De acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento, com a conclusão da Prodefaz/Profisco, a Secretaria de Economia está na fase de prestação de contas e, em seguida, pretende iniciar uma segunda etapa do projeto – o Profisco II, com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a gestão dos projetos do governo e a modernização fiscal.

A coordenação do Prodefaz no âmbito da Secretaria de Economia foi realizada pela equipe do Escritório de Projetos Institucionais, que também atuará na continuidade do programa.

*Com informações da Secretaria de Economia

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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