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DF entra em emergência ambiental no próximo mês

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Foto: Brasília Ambiental/Divulgação
Em 2020, as ações nos parques e Unidades de Conservação resultaram na abertura de 25 aceiros e cerca de 4,6 mil hectares de queima prescrita (fogo controlado de áreas) | Foto: Brasília Ambiental/Divulgação

O Distrito Federal entra em estado de emergência ambiental a partir de março. É o que determina o Decreto nº 41.783, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do DF. A medida é válida até novembro e possibilita, entre outras ações, a contratação de brigadistas florestais a tempo de atuar na prevenção e não apenas no combate aos focos de incêndios.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) coordena o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), executado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental e outros órgãos do GDF.

Para o titular da pasta, Sarney Filho, a antecipação do período de emergência ambiental, é considerada uma conquista. “O governo se mostra cada vez mais sensível à questão das queimadas e da importância do trabalho de prevenção”, afirma. “Esse ano, o decreto sai em fevereiro, ou seja, cada vez mais cedo, o que ajuda no planejamento de todas as ações. A iniciativa do governador possibilita atuar com mais foco na prevenção, o que, no ano passado, possibilitou a queda de 50% no número de ocorrência de incêndios florestais em parques e unidades de conservação”, lembra o secretário.

Contratações

A coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Schubert, explica que, com a publicação do decreto, é possível viabilizar contratações e recursos voltados para a prevenção e combate aos incêndios florestais de uma forma mais rápida e eficaz. “A expectativa é  contratar cerca de 150 brigadistas em maio para atuar na vigilância e na observação das unidades de conservação. A ideia é ampliar a presença do estado, inibindo crimes ambientais e realizando outras importantes ações preventivas, como a abertura de aceiros e o cercamento de áreas e em atividades de educação ambiental”, explica.

Todos vão ganhar a partir do momento em que todo o planejamento feito comece a ser executado logo. Com o ato, os órgãos que integram o PPCIF devem adotar as medidas previstas para prevenir e combater os incêndios florestais no período crítico da secaPedro Cardoso, diretor de Prevenção aos Incêndios Florestais do Instituto Brasília Ambiental

Para o diretor de Prevenção aos Incêndios Florestais do Instituto Brasília Ambiental, Pedro Cardoso, o decreto fortalece a execução do planejamento do governo e garante resultados ainda melhores do que em 2020. “Todos vão ganhar a partir do momento em que todo o planejamento feito comece a ser executado logo. Com o ato, os órgãos que integram o PPCIF devem adotar as medidas previstas para prevenir e combater os incêndios florestais no período crítico da seca. O Brasília Ambiental faz um trabalho muito voltado à prevenção”, afirma.  

Em 2020, as ações nos parques e Unidades de Conservação resultaram na abertura de 25 aceiros e cerca de 4,6 mil hectares de queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as UCs e no Parque Nacional de Brasília.

PPCIF

O Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado. O plano conta com uma estratégia de ação própria e possui como princípios a integração e a cooperação mútuas. O objetivo é otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis.

*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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