Concorrendo com outras importantes datas, na qual se inclui o feriado da Padroeira Nacional, esta quarta-feira, 12, também é marcada por comemorações referentes ao Dia Nacional da Leitura. A celebração visa incentivar a prática da leitura em jovens e adultos, destacando a importância do hábito para a ampliação do vocabulário bem como para a formação do senso crítico e para o estímulo à criatividade dos cidadãos brasileiros. 

O marco foi defendido no Congresso Nacional, em projeto do então senador pernambucano Cristovam Buarque (na época, no PDT; hoje, no Cidadania). A data  entrou em vigor em 2009, tendo sido instituída por meio da Lei nº 11.899, que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil.  

Na atual Legislatura, o estímulo à leitura é alvo de sete proposituras em tramitação. A mais recente é de autoria do líder do Governo, o deputado Bruno Peixoto (UB). A proposição versa sobre a adesão do estado à Política Nacional de Alfabetização, instituída por meio do Decreto Federal 9765/2019.  

Segundo o propositor, a medida tem como objetivo não só erradicar o analfabetismo convencional, mas também o chamado “analfabetismo funcional”. Para isso, propõe adotar métodos de aprendizagem que estimulem a leitura como via de ampliação do conhecimento. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria aguarda, agora, a apreciação junto à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Se receber aval do colegiado, será apreciada em duas fases pelo Plenário. Caso seja aprovada na Alego, estará apta à sanção do Executivo.

Veja, abaixo, detalhes de mais alguns projetos de destaque:

Prêmio “Jovens Escritores”

De autoria do deputado Alysson Lima (PSB), o projeto de lei nº 1359/20, apensado ao de nº 1163/20, do deputado Paulo Trabalho (PL), propõe instituir o prêmio Jovens Escritores nas escolas públicas de Goiás. O objetivo das proposituras é incentivar os jovens à literatura. Em sua justificativa, Trabalho diz que o povo goiano, sobretudo os jovens, possui grande potencial no que diz respeito à criatividade e tal fomento pode vir a lapidar futuros escritores, poetas e artistas.

O parlamentar diz que o incentivo à educação é uma das prioridades que devem sempre ser propostas pelo Poder Legislativo. Ele observa que, ao longo dos anos, o Brasil tem vivenciado uma gradativa desidratação do seu sistema de educação, seja pela falta de interesse por parte dos jovens, que carecem de novos estímulos para o aprendizado, seja pelos professores que também se sentem desestimulados, principalmente pela falta de estrutura, pelos baixos vencimentos e por conta também da violência que rodeiam as escolas. A matéria aguarda a primeira fase de votação em Plenário.

“Leitura para todos”

Outra proposta de destaque que tramita na Alego é de autoria do deputado Álvaro Guimarães (UB). Em fase de primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 6914/19 visa instituir a política pública “Leitura para todos” em bibliotecas e escolas públicas e privadas do estado. O objetivo é facilitar o acesso de alunos com deficiência visual à leitura de livros e outros materiais didáticos por meio do uso de tecnologia, viabilizando o acesso em igualdade.

Os locais mencionados na propositura deverão, de acordo com o texto, disponibilizar equipamentos de tecnologia assistiva para alunos com deficiência visual, em salas de leitura. Os equipamentos descritos na matéria são computadores com câmera e softwares de auxílio à leitura, inteligência artificial acoplável aos óculos, capaz de realizar a leitura de materiais impressos e reproduzir o conteúdo por áudio, além de equipamento de tecnologia que viabilize o acesso do deficiente visual à leitura de livros e materiais impressos.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO