“A ação resulta em melhoria na qualidade de vida da população, por realizar intervenções de enfrentamento qualificado à criminalidade e por atendimentos voltados à promoção da cidadania” Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública

Há três meses na Cidade Estrutural, o projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), oferece programação especial, no Centro Olímpico da região, para moradores do bairro Santa Luzia. As ações, desenvolvidas nesta sexta (17), das 9h às 17h, e no sábado (18), das 9h às 14h, incluem apoio jurídico e psicossocial, oferta de exames de DNA e serviços de saúde, alimentação e beleza, além de apresentações culturais e musicais.

A iniciativa é fruto de parceria entre as forças de segurança e órgãos como Defensoria Pública do DF (DPDF), Secretaria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social e de Saúde, Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), Sesc, Senai, Caesb, BRB e Instituto Barba na Rua.

O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, ressalta a importância de se implementar a ASP na região: “A ação é uma proposta do [programa] DF Mais Seguro e resulta em melhoria na qualidade de vida da população, por realizar intervenções de enfrentamento qualificado à criminalidade e por atendimentos voltados à promoção da cidadania. São serviços fundamentais que oferecem mudanças estruturais por meio de parcerias e atividades desenvolvidas pela SSP”.

Defensoria Pública

“A situação da pandemia dificultou o acesso aos serviços públicos para a população vulnerável, sobretudo os chamados ‘excluídos digitais’” Juliana Braga, defensora pública coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do DF oferece assistência jurídica, com serviços ligados ao direito de família, como ações e execuções de pensões alimentícias, regulamentação ou alteração de guarda, investigação de paternidade, divórcio consensual ou litigioso e exame de DNA.

A Carreta Móvel da DPDF, ferramenta de acesso itinerante à justiça e parte do Programa de Atendimento Integrado (PAI), será responsável pelo projeto Paternidade Responsável. A finalidade é atender demandas da população relacionadas à investigação de material genético, sem custo aos assistidos e assistidas.

“A ação propicia atendimentos a cidadãos hipossuficientes econômica e juridicamente”, explica a defensora pública do DF e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Juliana Braga. “A situação da pandemia dificultou o acesso aos serviços públicos para a população vulnerável, sobretudo os chamados ‘excluídos digitais’”.

Orientações

Com ações extrajudiciais voltadas ao serviço social e à psicologia, a rede integrada de atendimento psicossocial terá escutas qualificadas, orientações aos serviços especializados de atendimento à criança e adolescente e encaminhamentos aos demais órgãos da rede do DF.

“Vamos nos aproximar das comunidades mais carentes do DF, contribuindo com a redução das desigualdades socioeconômicas, auxiliando aqueles que mais precisam de proteção e defesa dos direitos”, reforça o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, Sávio Ferreira.

A coordenadora de Políticas Sociais da SSP, Marina Fernandes, lembra que a oferta gratuita de serviços à população é essencial. “São muitos parceiros envolvidos, uma união de esforços do governo e órgãos da sociedade civil para atender a cidade”, valoriza. “Esperamos a participação de todos”.

Saúde

Equipes da Secretaria de Saúde (SES) também estarão na cidade, oferecendo testagem rápida de HIV, sífilis, Hepatite C e vacinação contra a gripe, além de sanar dúvidas sobre covid-19.

Serviços de identificação

Outro serviço importante disponibilizado durante esses dois dias é a emissão de 50 carteiras de identidade pelo Instituto de Identificação, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Também será possível agendar a confecção do documento no posto de atendimento mais próximo, no Cruzeiro.

Os interessados deverão comparecer ao ônibus do Instituto de Identificação, munidos das certidões de nascimento ou de casamento originais ou cópias autenticadas em cartório. A primeira via é gratuita, mesmo que   pessoa interessada tenha documento de outro estado.

A isenção de taxa para segunda via aplica-se, independentemente de rendimentos, a pessoas com deficiência, carentes – caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo –, a quem teve o documento roubado – desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência –, idosos – quando for necessária a impressão do termo “Maior de 65 anos” – e a quem teve a Carteira de Identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública