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Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais realiza reunião de alinhamento

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A representante do Governo no Comitê Regional para Parcerias dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a jornalista Mariah Soares, acompanhada da assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Denise Domingos dos Santos Martins, ambas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh),  se reuniram com o indígena Pedro Paulo Waikariro Xerente, que passou a compor o comitê como representante do Tocantins, para traçar as diretrizes e metas de atuação dos membros do Comitê no Estado. 

Na ocasião, os membros trataram  sobre a importância do papel do Comitê Regional e dialogaram acerca de projetos e ações que podem ser desenvolvidos com o apoio do Comitê dentro das comunidades indígenas, a exemplo das ações de educação ambiental, reforço do trabalho dos brigadistas no combate aos incêndios florestais e iniciativas que podem gerar renda de forma sustentável.

O indígena Pedro Paulo reforçou que pretende atuar de forma propositiva gerando avanços, tanto para o Governo, como para os povos indígenas do Tocantins.  “Por ser indígena e conhecedor das necessidades dos povos indígenas, a minha responsabilidade aumenta. Por isso, vamos participar mostrando as necessidades e potencialidades reais buscando parceria com o governo do Estado visando melhores condições de vida para o nosso povo,” reiterou.

Pedro Paulo apresentou ainda os projetos que estão em execução dentro da aldeia Cachoeirinha com o apoio do Ibama e da  Embrapa, como um galinheiro com mais de 200 aves para sustento dos brigadistas, a construção de  três tanques escavados para a criação de peixe, um  viveiro com capacidade para 40 mil mudas nativas do Cerrado, um pomar de  árvores frutíferas de caju, maracujá, banana e laranja,  entre outras, além da construção de alojamentos e acomodações para os brigadistas.

A representante do Governo no Comitê, Mariah Soares, manifestou a importância da parceria com os povos indígenas. “Acredito que a parceria do comitê com os povos indígenas é mais um exemplo da inclusão da temática indígena na gestão do governador Wanderlei Barbosa que, ao criar a Secretaria dos Povos Indígenas e Tradicionais demonstra o respeito aos povos originários,” destacou. A reunião foi realizada na Aldeia indígena Kâkakarê – Cachoeirinha,  no município de Tocantínia, nessa quarta-feira, 11.

Comitê

O Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é a instância de diálogo e parceria entre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os Estados Membros da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) na Amazônia Brasileira e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, reconhecido na Carta de São Luis de novembro de 2019. O Comitê tem caráter de espaço de diálogo, cooperação e fomento para a implementação de políticas públicas no âmbito das suas atribuições.

Entre as responsabilidades do Comitê estão : promover a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos de consulta, livre, prévia e informada, e na construção dos componentes indígenas nas iniciativas de pagamento por resultados e outros mecanismos relacionados à mudança do clima; Fortalecer os esforços de diálogo já constituídos entre os Estados, os Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e suas Organizações Sociais para a construção e execução de iniciativas de pagamento por resultados nos Estados da Amazônia Legal.

Indígena Pedro Paulo Akwê Xerente, que passou a compor o Comitê Regional como representante indígena do Tocantins – Semarh/Governo do Tocantins

Esta foi a primeira reunião realizada com o indígena para alinhamento de ações do Comitê – Semarh/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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