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Começa a atualização de cadastros do Cultura Viva

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Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec – DF) iniciou a atualização cadastral da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Os cadastros serão aceitos até 31 de agosto.

O secretário Bartolomeu Rodrigues considera que, nesse momento de pandemia, é importante valorizar a política pública de engajamento da comunidade | Fotos: Marina Gadelha/Secec

Nesse momento, só podem atualizar o cadastro os pontos e pontões certificados tanto pela Secec quanto pelo extinto Ministério da Cultura. Em caso de identificação de abandono, a Secec abrirá vagas para novos cadastramentos.

Para participar da atualização, o responsável precisa responder a um questionário, que identificará a permanência do funcionamento do local durante o período de pausa.

Em um levantamento realizado pela Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, foram identificados 120 antigos cadastros dessas localidades culturais.

A Lei da Cultura Viva (12.343/2010) vai investir mais de R$ 2 milhões em Pontos e Pontões de Cultura, localizados, em maior parte, nas cidades periféricas.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, defende a importância dessa política pública nesse momento difícil da pandemia.

“É preciso engajar a comunidade, e o papel do Estado é potencializar a diversidade cultural, de forma a incentivar a cultura feita na ponta”.

O objetivo é valorizar os pequenos espaços culturais das regiões administrativas (RAs) e Ride, a fim de refazer a rede cultural da cidade e, de maneira colaborativa, fomentar as atividades com a utilização do recurso.

Para Sol Montes, o importante é fomentar e incentivar o intercâmbio cultural entre as diversas localidades

Ainda neste semestre, um seminário será realizado para alinhar os direcionamentos e rearticular a política, o que representará a conexão dos pontos e pontões com a secretaria. A estimativa é que cada espaço receba de R$ 20 mil a R$ 50 mil.

“O Cultura Viva representa uma política que integra todas as regiões do Distrito Federal e Ride. Isso é muito valioso. Na verdade, este intercâmbio cultural entre as localidades é uma coisa que existe, as cidades já se comunicam umas com as outras, mas nós, da secretaria, desejamos fomentar e incentivar essa articulação”, explica a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes.

Pontos e Pontões

São considerados Pontos de Cultura entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (no caso de instituições certificadas pelo governo federal; as avaliadas pela Secec podem ter fins lucrativos), grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades em suas comunidades.

Os Pontões de Cultura, por sua vez, são constituídos por entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, e que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes de interesse comum em nível estadual e/ou regional.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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