Distrito Federal
Codhab lança edital para construção de moradias na RA
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) publicou no DODF desta sexta-feira (26) o Edital nº 01/2021, que prevê a construção de unidades habitacionais na QNR 06, em Ceilândia.
“Agradeço, em especial, ao governador Ibaneis Rocha pela sensibilidade e parabenizo pela excelente orientação aos seus secretários e assessores. Estamos atentos às necessidades da população do DF, principalmente aos mais carentes”Wellington Luiz, presidente da Codhab
O edital tem base no chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para selecionar associações ou cooperativas de forma individual ou agrupadas em consórcio, para a execução de empreendimento habitacional de interesse social por meio do desenvolvimento de parcelamento urbano, implantação e comercialização de unidades, que serão disponibilizadas ao cadastro de habitação, na área cedida ao Distrito Federal.
“Em primeiro lugar quero agradecer às entidades, cooperativas e a todos que têm contribuído para o avanço de um processo tão importante como esse da QNR 06. Agradeço, em especial, ao governador Ibaneis Rocha pela sensibilidade e parabenizo pela excelente orientação aos seus secretários e assessores. Estamos atentos às necessidades da população do DF, principalmente aos mais carentes”, afirma o presidente da Codhab Wellington Luiz.
Nesse projeto, a companhia subsidiará 80% do valor da área; já as associações ou cooperativas deverão promover a execução da obra, que será finalizada com a devida titularidade do imóvel ao beneficiário, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei nº 3.877/06.
Para a seleção, as associações e cooperativas deverão enviar à Codhab as fichas de inscrição e proposta, conforme orientações contidas no edital. Além disso, é necessário apresentar dois tipos de envelopes: “Documentos de habilitação” e “Documentos da Proposta de Projeto e Preço”.
Esta ação é um passo importante na redução do déficit habitacional, cumprindo mais uma promessa da Codhab e do GDF, que é agilizar o atendimento de moradia aos que mais precisam.
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Data de abertura do chamamento: 30 de março de 2021
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Horário: 10h
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Local da reunião: sala de reuniões da Codhab/DF, SCS – Setor Comercial
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Sul, Quadra-06, Bloco -“A”, 6º andar – Brasília/DF.
Para acessar o edital clique aqui.
*Com informações da Codhab
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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