Distrito Federal
Codhab cria selo para prestigiar amigos da habitação
Publicada no DODF desta quinta-feira (28), a Resolução nº 20 da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) que cria o Selo Codhab – Amigo da Habitação, bem como os critérios para sua concessão àqueles que tenham se destacado na contribuição da política habitacional de interesse social do Distrito Federal.
O Selo é uma maneira de reconhecer os esforços em prol da política habitacional de interesse social do DF e homenagear as pessoas naturais e jurídicas que tenham contribuído de forma relevante com a causa.
A condecoração poderá ser aplicada através de medalhas, placas, comendas, diplomas e certificados. Além disso, a nomeação dos homenageados será feita pelo Diretor Presidente da Codhab, ou por deliberação da maioria da Diretoria Colegiada da Companhia.
“A finalidade do Selo Codhab – Amigo da Habitação, é agraciar todos aqueles que ao longo desses dois anos de gestão, colaboraram de alguma forma para a melhoria da política habitacional. Com o apoio do nosso Governador Ibaneis Rocha, secretários de governos, parlamentares e outras autoridades públicas, obtivemos ótimos resultados, e conseguimos ajudar as famílias que mais precisam, levando moradia digna”, declarou o presidente da Companhia, Wellington Luiz.
*Com informações da Codhab
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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