Distrito Federal
Chamamento público para ambulantes no Jardim Zoológico
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o chamamento público para autorização de uso de área pública, a ser ocupada por dez ambulantes, com o objetivo de atender às necessidades do zoo no período de 2 de março a 2 de maio deste ano. Os selecionados serão distribuídos em dias alternados e alocados nas áreas de visitação pública, em espaços definidos pela FJZB.
De acordo com o edital, os interessados podem servir, além de bebidas não alcoólicas, até duas especialidades das seguintes opções:
- Culinária internacional (pizza, macarrão, risoto, yakisoba e afins);
- Culinária regional (acarajé, vatapá, tapioca, cuscuz, cocada e afins);
- Sanduíches diversos (hamburgueria);
- Creperia (crepes diversos);
- Alimentação vegana;
- Pastéis diversos;
- Açaí, sorvetes e/ou picolés e/ou dindim, desde que não esteja caracterizado nenhum vínculo empregatício com a marca oferecida.
Será cobrado, por meio de boleto bancário emitido pelo Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (Sislanca), o preço público, para cada um dos dez permissionários, de R$ 45,86 relativos a 27 dias, sendo de R$ 1,6983 o valor cobrado por dia, pela utilização de área pública correspondente a 20 metros quadrados.
Os interessados devem encaminhar as propostas até às 18h do dia 22 deste mês – o prazo-limite, anteriormente afixado para esta sexta-feira (19), foi prorrogado e será publicado em uma retificação no DODF – no Protocolo da FJZB, de acordo com a publicação – onde também podem ser vistos os formulários de Requerimento de Credenciamento e de Termo de Autorização de Uso do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 no Edital de Chamamento Público 01/2021.
*Com informações da FJZB
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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