A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) premiou 77 órgãos públicos do DF que alcançaram 100% em transparência ativa em 2020. A mensuração é realizada por meio do Índice de Transparência Ativa – ITA.

Os troféus foram entregues aos representantes dos órgãos e entidades premiados, pelo controlador-geral do DF, Paulo Martins, e pela subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz.

Este ano, por conta da pandemia, a CGDF realizou toda a divulgação dos vencedores por meio das redes sociais oficiais (Facebook: CGDFoficial, Twitter: @cgdfoficial, Instagram: cgdfoficial).

Já a entrega dos troféus para os representantes dos órgãos premiados foi feita por agendamento, nos dias 7 e 8 de dezembro, na Controladoria-Geral, anexo do Buriti, respeitando todo o protocolo sanitário determinado pelo Governo do DF.

Segundo o controlador, o prêmio reconhece o esforço e dedicação dos órgãos em disponibilizar informações confiáveis e verídicas para a população: “A transparência é o elemento que une o governo à sociedade. É uma forma de prestar contas. A missão da CGDF é orientar e apoiar os órgãos para que conquistem 100% de transparência ativa”.

O controlador Paulo Martins também destacou os órgãos que atingiram 100% de transparência nas cinco edições do prêmio: Terracap, Casa Civil, Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Transporte e Mobilidade. “Nossos parabéns especial para essas entidades governamentais que, há cinco anos, se empenham para obter a premiação máxima”, reconhece.

Em 2020, houve um aumento de mais de 40% no número de órgãos com 100% no índice, saltando de 54 para 77 órgãos. Isso demonstra a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local. No caso específico de administrações regionais, o número saltou de 11 para 23 em 2020.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento da Lei de Acesso à Informação. O Índice geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% este ano. O maior índice já alcançado.

Premiados

Para o secretário de Comunicação, Wellington Moraes, o Prêmio ITA é muito significativo para o gestor público. “É o reconhecimento do trabalho, da seriedade com a qual desenvolvemos nossa função. A Controladoria-Geral, reconhecendo isso e nos premiando, que significa 100% do trabalho, da responsabilidade que temos para com o Governo na área de comunicação, é motivo de orgulho para toda a equipe da Secretaria de Comunicação do Distrito Federal”, diz.

José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo, cuja secretaria incorpora as Secretarias Executivas das Cidades e de Políticas Públicas, destaca a conquista do índice elevado obtido pelas Administrações Regionais. “Esse prêmio representa uma grande melhora no relacionamento com o cidadão. Significa que os serviços estão chegando à população de maneira precisa. Isso é um fator altamente positivo e um incentivo para que possamos perseguir índices ainda melhores”, ressalta o secretário.

O presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, esclarece que a entidade tem passado por muitas mudanças com o objetivo de fortalecer os controles internos e de se aproximar da sociedade por meio da prestação de contas. “É fundamental para a nossa entidade toda a orientação da Controladoria quanto ao cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso à Informação. Esse é um processo contínuo de construção e de avanço e ficamos muito felizes com esse reconhecimento”, relata.

“Essa ação da Controladoria-Geral é importantíssima para que a gente tenha um governo cada vez mais próximo da sociedade do Distrito Federal. O prêmio da transparência é importante para que as instituições militares do DF, Polícia e Corpo de Bombeiros Militares prezem cada vez mais pela transparência, contribuindo para que a proteção à sociedade aconteça de forma republicana em que todos têm conhecimento das ações que são desenvolvidas”, ressalta o chefe da Casa Militar, Cel Danilo Nunes.

Sobre o prêmio

Para mensurar a pontuação de cada órgão ou entidade do DF, são verificadas diversas informações, como dados institucionais, publicação de ações e programas, de convênios, de licitações e contratos, entre outras. Cada um desses requisitos possui um determinado valor e a pontuação final soma o total obtido. A transparência ativa é a disponibilização pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do DF de informações de interesse coletivo ou geral.

O Prêmio ITA foi instituído pela Controladoria-Geral do DF para mensurar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esta é a 5ª edição, que vem obtendo resultados cada vez melhores. Para se ter uma ideia, em 2016, na primeira edição, apenas cinco órgãos atingiram o índice de 100% de transparência ativa. Já em 2020, foram 77 órgãos premiados.

“Principalmente em um ano de emergência em saúde pública, acreditamos que a transparência, além de uma questão democrática, consiste em uma necessidade prioritária. E hoje, constatamos que o ITA contribuiu efetivamente para o aprimoramento da transparência do Governo do Distrito Federal, que atingiu o percentual geral em transparência ativa de 81%, o maior já alcançado desde 2016”, pontua a subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz.

* Com informações da CGDF