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Ministério das Cidades divulga resultado do Prêmio Periferia Viva

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Foram selecionadas 54 iniciativas que receberão o prêmio de R$ 50 mil

O Diário Oficial da União (DOU) divulga em edição extra, nesta segunda-feira (30), o resultado final da 1ª edição do Prêmio Periferia Viva, promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias. Confira aqui o resultado.

O prêmio vai apoiar 54 iniciativas sociais geridas por população periférica e para territórios periféricos de todo o Brasil. Cada uma delas receberá uma premiação de R$ 50 mil, como forma de estimular, potencializar e fomentar a atuação de grupos e coletivos populares que desenvolvem um trabalho fundamental em seus territórios.

O Ministério das Cidades prepara uma grande cerimônia, ainda esse ano, para premiação das iniciativas e, em breve, serão divulgados mais detalhes. Buscamos com o Prêmio Periferia Viva: reconhecer e potencializar as iniciativas criadas pelas pessoas que vivem nas periferias.

O ministro das Cidades, Jader Filho, comentou a importância do prêmio e o seu caráter social:

“Estamos premiando projetos que fazem a diferença em suas comunidades. E, com eles, vamos construir políticas públicas em conjunto para transformar ainda mais os territórios periféricos”, disse.

Foram mais de 1,3 mil iniciativas inscritas, sendo 14 da região Nordeste e 7 da região Norte, que tiveram vagas mínimas estabelecidas por cotas visando diminuir as desigualdades regionais.

O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, parabenizou a todos os participantes da seleção. “Agradecemos a todas as pessoas envolvidas. Essa é apenas a primeira edição deste prêmio que veio para ficar”, disse. A equipe da Secretaria Nacional de Periferias a partir de agora irá entrar em contato com os vencedores pelo e-mail cadastrado.

O Ministério agradece o empenho de todas as pessoas envolvidas e parabeniza todas as iniciativas que participaram deste processo.

Seleção

O Prêmio Periferia Viva representa uma oportunidade significativa para destacar e apoiar iniciativas de transformação social nas comunidades periféricas, demonstrando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a igualdade em todo o país.

Cada iniciativa foi analisada por, no mínimo, dois avaliadores integrantes da Comissão Especial de Seleção do prêmio, formada por técnicos de diversos ministérios do Governo Federal. Dentre os critérios avaliados pela Comissão julgadora, formada por servidores e especialistas de diversos Ministérios, destacam-se: a capacidade de atuação colaborativa ou em rede, a atuação multidimensional, relevância para a promoção da justiça e inclusão social, escala de atendimento ao território e mecanismos claros de transparência/prestação de contas, monitoramento e divulgação.

Os resultados são interpretados da seguinte forma:

1. Iniciativas Selecionadas: são as 54 (cinquenta e quatro) que serão premiadas pois obtiveram as maiores notas, respeitando as regras de concorrência que garantem a diversidade regional (item 10.8 do edital), independente da categoria;

2. Iniciativas Classificadas: Das iniciativas avaliadas, 614 delas foram classificadas. Isso significa que elas obtiveram pelo menos 50% da pontuação total;

3. Não-Classificadas: As iniciativas restantes não foram classificadas, pois obtiveram uma pontuação inferior a 50% do total.

4. Inabilitada: as iniciativas que não cumpriram os requisitos do edital na etapa de habilitação;

5. O parecer com respostas sobre a fase de recurso da seleção foi enviado para o e-mail das iniciativas que submeteram recurso.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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