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Carta assinada por Wanderlei Barbosa e outros governadores é entregue à presidente eleito e evoca cooperação pela Amazônia

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com os demais governadores que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal, entregaram ao presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva a carta de compromisso comum de transição climática para a Amazônia, nesta quarta-feira, 16. A entrega foi feita pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em Sharm el-Sheikh, no Egito, durante painel de economia sustentável na 27ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 27.

Wanderlei Barbosa entende que o documento auxilia na comunicação entre poderes e possibilita orientar as ações empreendidas na preservação ambiental. “A carta conta com todas as propostas de desenvolvimento sustentável da região, previstas pelos governadores que a assinam. Agora precisamos buscar o apoio do Governo Federal brasileiro, de países e empresas internacionais interessadas”, projetou o governador do Estado do Tocantins. A carta foi assinada pelos nove governadores que compõem o Consórcio.

No documento, os gestores afirmam que o modelo vigente no Brasil, baseado em questões econômicas, “trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente”, portanto, faz-se necessário desenvolver uma “nova cooperação entre os Estados da Amazônia legal e o Governo Federal”. Conforme a carta, essa cooperação deverá ser orientada pela ciência, estabilidade e reforço institucional.

Ao ler a carta entregue pelos governadores, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que assinaria o documento “sem problema nenhum” e continuou: “é mais do que justo que nós recuperemos a aliança dos entes federativos do Brasil para que o Governo Federal governe em comum acordo com os Estados”.

Os nove governadores destacaram, ainda, a complexidade que é a Amazônia, ao citarem que é uma região de “superlativos, contradições, desafios e oportunidades” devido ao seu “espaço multicultural”, e acrescentam que “a riqueza dos seus recursos naturais foi o motor, em diferentes momentos históricos, do desenvolvimento econômico e da projeção geopolítica do Brasil”.

Um dos objetivos salientados na carta é a conciliação entre os poderes estadual e federal na busca comum de redução na emissão de gases. Para tanto, é solicitado investimentos para a reversão e adaptação do modelo de atividade econômica no sistema produtivo brasileiro como um todo.

“Que isso passe por uma construção em que se tenha o tripé da fiscalização, do monitoramento e do controle; do pilar da regulamentação fundiária e ambiental; e o pilar econômico; que perpassa pela monetização da floresta em pé, perpassa pela reafirmação das vocações dos estados devam ser atrelados à sustentabilidade. E com isso possamos assegurar o equilíbrio em que estejamos olhando três palavras chaves: pessoas, economia e floresta”, destacou o governador do Pará, Helder Barbalho, que foi o responsável pela entrega da carta de compromisso.

Um dos objetivos salientados na carta é a conciliação entre os poderes estadual e federal na busca comum de redução na emissão de gases – João Di Pietro/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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