Distrito Federal
Brasiliense mantém respeito ao toque de recolher
“As equipes do Corpo de Bombeiros continuam fazendo as rondas entre 22h e 5h. E, em todas as regiões, o cenário é bem homogêneo. Encontramos ruas desertas e a população respeitando o toque de recolher. Após as 22h ainda é possível ver trabalhadores retornando às suas residências. A corporação continuará atuando de maneira preventiva e com orientações com o objetivo de manter as diretrizes sanitárias do GDF em vigor.”
14.598estabelecimentos comerciais foram vistoriados no oitavo dia da Operação Toque de Recolher
As informações prestadas pelo tenente-coronel Deusdete Vieira, responsável pelo Comando Especializado do CBMDF ressaltam o fato de os brasilienses estarem, em sua maior parte, respeitando o toque de recolher e as medidas para dar cumprimento ao decreto que suspende a circulação de pessoas nesse horário – exceto situações permitidas como retorno para residência e compra de medicação. A força-tarefa da Operação Toque de Recolher realizou, nessa segunda-feira (15) o total de 14.598 vistorias em estabelecimentos comerciais. A ação inclui, também, a fiscalização de medidas previstas em decretos anteriores, como a suspensão de atividades não essenciais.
Para corroborar as palavras do tenente-coronel Deusdete Vieira, é importante ressaltar que, por exemplo, ninguém relacionado a quiosques foi multado por descumprir o toque de recolher ou ter se recusado a usar máscara durante ação feita com ambulantes. O trabalho incluiu a vistoria de 792 quiosques. Em 42 deles, os responsáveis foram abordados, sem multas.
No geral, no oitavo dia da operação, a Secretaria DF Legal e a Polícia Militar dividiram-se em 16 frentes de trabalho por turno – das 8h às 13h, 13h às 18h e entre 20h e 4h e abordaram 357 comércios. Três deles foram multados e 24 interditados por descumprirem os decretos de combate à covid-19. Os demais envolvidos na operação – Polícia Civil, Detran-DF, Corpo de Bombeiros, secretarias de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec), além da Vigilância Sanitária, do Brasília Ambiental, DER e Procon permanecem executando ações a partir de planejamentos próprios, de acordo com a competência de cada um.
Bombeiros
Militares do Corpo de Bombeiros realizaram 23 operações de fiscalização e combate à covid-19. Também em nenhuma delas foi constatada situação de descumprimento às medidas de suspensão vigentes. Vinte e sete viaturas e 133 militares participaram das ações, que ocorreram em São Sebastião, Recanto das Emas, Gama, Ceilândia, Lago Norte e Lago Sul, Santa Maria, SIA, Águas Claras, Núcleo Bandeirante, Asa Norte e Asa Sul, Taguatinga, Candangolândia, Ceilândia Centro, Sudoeste, Sobradinho, Riacho Fundo, área central de Brasília, Guará I, Vila Planalto e Brazlândia.
PMDF
A PMDF abordou 314 veículos nos pontos de bloqueio na via Estrutural (DF-095), EPIA Norte e Sul, Planaltina, Samambaia e Lago Sul. Também não foi registrado nenhum desrespeito ao toque de recolher pelos militares. Já a Polícia Civil fez rondas, por meio das delegacias de área, em diferentes regiões. Os policiais abordaram 426 pessoas e 82 veículos.
Agentes do Detran estiveram em regiões do Lago Norte, Varjão, Plano Piloto, Gama e Taguatinga. Ao todo, foram 137 abordagens sendo flagrados seis condutores inabilitados, um conduzindo motocicleta com escapamento irregular e 22 infrações diversas. Três veículos foram removidos ao depósito, dois deles possuíam cerca de R$ 15 mil e R$ 8 mil em débitos, respectivamente.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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