O governador Ibaneis Rocha foi homenageado, na noite desta segunda-feira (22), no Hotel Royal Tulip, durante a solenidade de abertura do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O chefe do Executivo foi agraciado com uma placa que reconhece os serviços prestados em favor da advocacia brasileira, da preservação do Estado Democrático de Direito e da defesa da identidade de direitos e prerrogativas dos advogados públicos.

“Foram muitas ações questionando as atitudes que nós tomávamos durante o início da pandemia, e nós conseguimos, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mostrar que o caminho estava correto ” Governador Ibaneis Rocha

Essa é a segunda vez que Ibaneis Rocha recebe a honraria, mas a primeira na condição de governador do DF. A entrega foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Vicente Braga, e pela procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão.

No discurso de agradecimento, Ibaneis fez questão de citar o trabalho dos procuradores nos últimos dois anos, principalmente durante a pandemia de covid-19, na desjudicialização da administração pública. “Quero deixar bem claro que a judicialização no Brasil ainda é uma coisa que atrapalha muito, porque você coloca para analisar questões de Estado e da saúde de pessoas por meio de decisões judiciais que muitas vezes nem consideram o dia a dia da administração”, disse. “A Procuradoria do DF, nesta pandemia, ajudou muito. É momento de agradecer por tornarem governável um Estado em época de pandemia”.

Após a solenidade, em conversa com a imprensa, o governador voltou a elogiar o trabalho da Procuradoria: “Foram muitas ações questionando as atitudes que nós tomávamos durante o início da pandemia, e nós conseguimos, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mostrar que o caminho estava correto e que a gente tinha que seguir naquela linha. Venho [hoje] valorizar a categoria e dizer da importância deles para administração pública como um todo”.

Outras homenagens

A procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão, também recebeu o reconhecimento pelos serviços prestados à advocacia e à democracia. “Gostaria de aproveitar para agradecer a homenagem”, declarou. “Certamente é fruto do trabalho conjunto da Procuradoria-Geral do DF. Por isso, deve ser estendido a todos os servidores”.

Também receberam placas de homenagem a deputada federal Celina Leão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Ibaneis Rocha foi responsável pela entrega da honraria ao ministro Humberto Martins.

Na oportunidade, o presidente da Anape, Vicente Braga, recebeu a medalha do mérito da Procuradoria-Geral do DF pelas mãos de Ludmila Lavocat Galvão. A medalha do Conselho Superior celebra personalidades com demonstração de apreço, reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados à PGDF, à advocacia pública e à sociedade civil do DF.

Em seu discurso, Braga teceu elogios ao governador e à procuradora do DF. “Antes de ser governador, Ibaneis já tinha conhecimento das nossas lutas”, afirmou. “Se hoje podemos votar pelos honorários, devemos ao senhor. Aonde a gente anda no DF, só temos elogios ao trabalho do senhor”. O presidente da Anape também Vicente agradeceu o auxílio da procuradora-geral do DF prestado na elaboração do congresso, organizado em tempo recorde: dois meses – a média costuma ser de dois anos.

Congresso

Após a entrega das láureas, o ministro Luís Roberto Barroso deu início à conferência de abertura em que abordou três temas: democracia, liberdade de expressão e desinformação. Realizado anualmente desde 1969, o congresso segue com programação até o dia 25, com palestras e painéis temáticos para debater assuntos relevantes para os procuradores brasileiros dentro do tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”.

Além dos painéis e palestras, o congresso abrigará a assembleia geral e reuniões do Conselho Deliberativo da Anape, do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal. Pela primeira vez, haverá apresentação das teses de forma totalmente virtual, ampliando a participação dos procuradores de todo o país.