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Brasília Ambiental regulamenta programa Reviva Parques

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O Reviva Parques vai permitir que unidades como o Parque das Copaíbas tenha melhor infraestrutura e ofereça condições de lazer e de contato com a natureza | Fotos: Instituto Brasília Ambiental

O Instituto Brasília Ambiental regulamentou, por meio da Instrução Normativa nº 29, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o programa Reviva Parques.

Instituído pelo Decreto nº 41.865, o projeto tem como objetivo estimular a realização de parcerias entre instituições públicas do DF, pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada, para a revitalização e manutenção das unidades de conservação (UCs) sob a administração do instituto.

O presidente do órgão ambiental, Cláudio Trinchão, explica que o Reviva Parques avança nas ações de forças-tarefas que até então vinham sendo destinadas às UCs.

Segundo ele, as ações anteriores que culminaram no programa contemplavam somente o envolvimento de órgãos do governo e com dificuldade em trazer a sociedade civil – seja ONG, pessoa física ou jurídica – para ser parceira.

“O brasiliense não tem praia, a maioria não é sócia de clube, então é nas unidades de conservação, nos parque que têm infraestrutura, que eles têm opções de lazer, de fazerem caminhadas, de terem contato com a natureza. É uma prestação de serviço do governo para dar melhor condição de vida para a população”Sarney Filho, secretário de Meio Ambiente

“Começamos a ser demandados por quem queria dar algum tipo de suporte aos parques, mas não tínhamos um instrumento legal que permitisse isso. O Reviva é hoje este instrumento. Ele abre a perspectiva e a possibilidade de trazer a sociedade civil para dentro desse processo de manutenção e suporte das nossas unidades”, afirma Trinchão.

Para ONGs, empresas privadas e pessoas físicas aderirem ao programa são necessárias as assinaturas de um Termo de Cooperação Técnica com o Brasília Ambiental. Não há repasse de recursos financeiros entre ambos. O participante do programa, em contrapartida a serviços prestados que contribuam para a implementação ou manutenção de uma UC, obterá direito de exibir anúncio publicitário temporário ou realizar evento na unidade, ou ainda possuir um estande de divulgação. Modelo mundialmente adotado que seguirá, obrigatoriamente, a legislação ambiental e o plano de manejo da unidade.

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O secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, lembra que a implementação do Reviva Parques está inserida na série de ações que revelam a atenção especial que a gestão do governador Ibaneis Rocha está dando para o conforto do cidadão.

“O brasiliense não tem praia, a maioria não é sócia de clube, então é nas unidades de conservação, nos parque que têm infraestrutura, que eles têm opções de lazer, de fazerem caminhadas, de terem contato com a natureza. É uma prestação de serviço do governo para dar melhor condição de vida para a população”, enfatiza Sarney Filho.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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