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Brasília Ambiental amplia em mais de 200% ações fiscais e de monitoramento

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A Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou, no último trimestre, 1.033 ações fiscais e outras 63 de monitoramento. Esses números representam crescimento de 24,45% nas ações fiscais e 200% nas ações de monitoramento em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando foram registradas 800 e 21 ações, respectivamente.

Os fiscais do Ibram também atuam em ações relativas à pandemia, desde o ano passado| Foto: Divulgação/Ibram

Do total de fiscalizações deste ano, 310 foram realizadas em julho, 327 em agosto e 396 em setembro. No que se refere aos monitoramentos, 19 ocorreram em julho, 19 em agosto e 25 em setembro. Nesses números não está inclusa a participação dos auditores fiscais do órgão nas atuações relativas à pandemia, nas quais estão inseridos ativamente desde o ano passado.

“Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas Unidades de Conservação”David Ferreira, superintendente da Sufam

Das ações realizadas em julho, 57 foram autos de infração, 11 embargos, oito apreensões e 11 notificações. Do que ocorreu em agosto, 105 foram autos de infração, 15 apreensões e 12 notificações. Já em setembro, foram 93 autos de infração, 15 embargos, 14 apreensões, 13 demolições e oito notificações.

O superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, explica que esse aumento é reflexo da junção de competências das várias diretorias da superintendência. “É importante destacar o foco na convergência dos temas de fiscalização para um trabalho mais conjunto, além de melhor aparelhamento das diretorias, como a aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora, por exemplo”, aponta.

A aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora contribuíram no aumento das fiscalizações | Foto: Divulgação/Ibram

Proteção ecológica

O balanço positivo também envolve um maior volume das operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e a importância estratégica dada pelo órgão à proteção das Unidades de Conservação (UCs). Segundo o gestor, a partir de um alinhamento com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) e com a Procuradoria Jurídica do Brasília Ambiental (Proju) foi possível autuar 100% das UCs judicializadas.

Mesmo com a importância das UCs já pautando o trabalho da fiscalização, a partir deste mês de outubro, o foco para essa questão também aumentou. A Sufam passou a contar com mais uma diretoria com essa competência. “Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas UCs”, comemora o superintendente.

Sobre a relevância ambiental dessas áreas, David Ferreira reforça que, além de permitirem entretenimento e maior conexão com a natureza, as unidades de conservação possuem diversos atributos ecológicos como nascentes, cursos hídricos, fauna e flora de cuja proteção depende a qualidade de vida da população local e das futuras gerações.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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