Política Nacional
Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.
“Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.
Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.
“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.
Segundo Bolsonaro, a questão do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. “Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse”, afirmou.
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).
Durante a live, Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro. “O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide”, argumentou.
Anvisa
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também participou da live a convite de Bolsonaro e comentou sobre a decisão da agência de retirar obrigação de fase 3 no Brasil para autorização de uso emergencial de vacinas no país. Segundo Torres, novas flexibilizações poderão ser adotas para ampliar a oferta de imunizantes contra a covid-19, desde que garantam segurança e eficácia dos produtos.
“O limite para flexibilizar é o limite da segurança, da qualidade e da eficácia. Podemos sim reduzir uma série de procedimentos regulatórios, torná-los mais enxutos, mais ágeis, mas nunca abrindo mão da segurança”.
Edição: Fábio Massalli
Política Nacional
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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