Distrito Federal
Balanço parcial de fiscalização no feriado de Natal
Devido ao feriado prolongado, em comemoração ao Natal, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em conjunto com a Polícia Militar e com o DER, realizou, entre a quinta-feira (24) e a madrugada desta segunda (28), diversas operações de fiscalização de trânsito nas regiões de Ceilândia, Lago Sul, Plano Piloto, Santa Maria, Sobradinho II e Taguatinga.
Durante as ações, foram abordados 832 condutores, desses 183 foram flagrados dirigindo após ingestão de bebida alcoólica.
De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima passível de multa de R $2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo, até que se apresente condutor habilitado em condições de dirigir. Caso a concentração registrada no teste de alcoolemia seja considerada crime, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.
Os órgãos fiscalizadores de trânsito flagraram também 29 condutores utilizando ou manuseando o celular ao volante e 77 inabilitados. Além disso, 64 veículos foram autuados por não estarem devidamente licenciados.
Destaque
Em operação integrada da Segurança Pública, realizada em Ceilândia, os agentes flagraram um Fiat Uno Mille com último licenciamento de 2016, e com R$12,5 mil em débitos, sendo mais de dez mil reais em multas, principalmente por excesso de velocidade.
E durante patrulhamento na região, populares abordaram os agentes do Detran informando que um ônibus transitava em zigue-zague. Ao avistar a equipe de fiscalização, o motorista tentou fugir, mas foi abordado na QNM 3 em Ceilândia. O condutor era inabilitado e recusou-se a realizar o teste do etilômetro. O ônibus foi liberado para o proprietário, que era habilitado na categoria D e estava sóbrio.
* Com informações do Detran-DF
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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