Distrito Federal

Avenida das Cidades será construída por concessão administrativa

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Projeção da Avenida das Cidades atravessando Samambaia: melhorias em todo o percurso | Arte: Semob

R$ 2,9 bilhões Custo estimado da obra

Uma nova via com 26 quilômetros de extensão, que passa por sete regiões administrativas, será construída no Distrito Federal por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. O projeto da Avenida das Cidades foi debatido com a sociedade, nesta segunda-feira (22), em audiência pública realizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

O empreendimento será concedido em licitação nacional, pelo prazo de 28 anos. Prevista para ser construída em 11 anos, a obra tem custo estimado em R$ 2,9 bilhões e capacidade para gerar cerca de 20 mil empregos na fase de implantação. A execução dos serviços deve durar 18 anos, com a previsão de que sejam criados cerca de 80 mil empregos na fase de operação, totalizando 100 mil postos de trabalho no projeto.

Pelo acordo de compensação ambiental, serão plantadas 700 mil árvores

A nova avenida tem o conceito de via urbana com a ligação viária entre o Plano Piloto e as regiões do Guará I e II, Arniqueira, Águas Claras, Park Way, Samambaia e Taguatinga. A obra vai permitir a integração entre as cidades, que hoje são separadas pelas linhas de transmissão de energia. Será necessário fazer o enterramento das linhas de transmissão desde a Subestação Brasília Geral até a Subestação de Samambaia. Serão enterrados cerca de 534 km de cabos elétricos.

Desenvolvimento regional

A Avenida das Cidades vai criar condições de desenvolvimento regional. O complexo urbanístico contribuirá para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação na região. O projeto engloba também o conceito de via verde e prevê a compensação florestal por meio da criação e reforma de oito parques, com o plantio de 700 mil árvores.

O projeto vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, ampliando a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além disso, há previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região experimente o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

“A avenida não será um corredor de transporte com uma via expressa; será para pequenos deslocamentos, desafogando o trânsito em vias como a EPNB e a EPTG”, explica o subsecretário de Parcerias e Concessões, Henrique Oliveira Mendes. “Será também uma via de integração com o metrô, incentivando o transporte público”. Segundo o gestor, a obra compreende ainda a implantação de 200 quilômetros de ciclovias e 900 mil metros quadrados de calçadas. É um investimento com foco na mobilidade ativa.

Contribuições continuam

Durante a audiência pública, a Semob recebeu contribuições em participações presenciais e por mensagens on-line. O projeto segue em discussão, e os interessados ainda podem enviar sugestões até o dia 31 deste mês.

A consulta pública tem por objetivo receber contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. Após essa fase técnica, o projeto será encaminhado para análise no Tribunal de Contas do DF.

As contribuições escritas devem ser enviadas ao e-mail [email protected]. Quem preferir pode enviar por Correio para o endereço Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF.

*Com informações da Semob

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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