O município de Itapuranga sediou a terceira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira, 12, no auditório Maria Conceição de Mesquita do Centro Cultural Cora Coralina. O relator da LOA, deputado Wagner Neto (Pros), coordenou os trabalhos de debate e demandas a serem inseridas ao projeto de lei nº 7673/21, que definirá a aplicabilidade da proposta orçamentária para o ano que vem.

O Vale do São Patrício foi a terceira região a receber a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), que tem como principal objetivo debater a LOA com a população e colher sugestões para construir o texto final de forma transparente e participativa.

Na abertura do evento, o deputado Wagner Neto falou da responsabilidade de relatar a LOA, da importância do orçamento para o estado e das perspectivas para 2022 com equilíbrio fiscal. “Esse equilíbrio foi favorecido pela adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que possibilitou ao Estado a oportunidade de remanejar dívidas e reestabelecer receitas”, ponderou o relator.

Segundo o parlamentar, o maior orçamento para 2022, é o da Previdência, algo estimado em R$ 6,6 bilhões, já a Educação terá R$ 5,4 bilhões, a Saúde contará com R$ 5,1 bilhões, a Segurança Pública receberá R$ 3,5 bilhões, o setor administrativo terá R$ 3,6 bilhões e a infraestrutura investirá R$ 1,6 bilhões. “As emendas impositivas garantem aos deputados, tanto de situação quanto de oposição, os mesmos direitos e equidade na distribuição fixa e igual para todos. Isso fortalece o Poder Legislativo e promove mais qualidade de vida à nossa população”, reforçou Neto.

Também presente no debate, o deputado Antônio Gomide (PT), disse que esse é o momento de ouvir a população e conhecer as necessidades de vocês em em todas as áreas. “Ouvindo suas sugestões iremos modificar o projeto com emendas parlamentares para aplicar os incentivos diretamente aos mais interessados”, disse.

O gerente de elaboração orçamentária e gestão de créditos adicionais da Secretaria de Estado da Economia, Sandro Alves Camargo, fez uma breve apresentação do planejamento da LOA 2022. De acordo com a planilha apresentada, o orçamento em 2022 será equilibrado com valor igual para receita e despesa, no montante de R$ 38 bilhões. “Muitos ajustes e evoluções de investimentos foram feitos para alcançar esse equilíbrio, que na maioria dos anos anteriores tiveram a despesa maior que a receita. O planejamento nos permite esse equilíbrio em 2022”, enfatizou Sandro.

Além do relator deputado Wagner Neto, também compuseram a mesa diretiva as seguintes autoridades: deputado Antônio Gomide (PT); prefeito de Itapuranga, Paulinho Imila (PT); presidente da Câmara Municipal, vereador Airton Pires (PP); prefeito de Morro Agudo, Anatair Antônio (PSD); presidente da Câmara Municipal de Itaguarí, vereador Nelsinho (PDT); vice-prefeito de Faina, Ailton da Mata (DEM); vice-prefeito de São Patrício, João Vaka Loka (MDB); vice-prefeito de Guaraíta, Neemias Bueno (DEM); presidente da Câmara de Uruana, vereador Rafael Maia (PP); e o gerente de elaboração orçamentária e gestão de créditos adicionais da Secretaria de Estado da Economia, Sandro Alves Camargo.

UEG é destaque de sugestões e demandas

Dentre as sugestões e demandas apresentadas por lideranças políticas locais, representantes de entidades e população em geral, merecem destaque a manutenção, fortalecimento e expansão da Universidade Estadual de Goiá (UEG), a instalação de uma unidade regional do Corpo de Bombeiro em Itapuranga e pavimentação asfáltica de rodovias estaduais entre Goiás, Itapuranga, Morro Agudo, Diolândia e São Patrício.

O prefeito de Itapuranga, Paulinho Imila (PT), usou a palavra para ressaltar a importância de ouvir a sociedade e conhecer as demandas locais. “Estar com vocês aqui hoje é uma forma de mostrar as demandas e realidades de nosso município. Parabéns à Alego pela iniciativa de ouvir a população e levantar demandas”. Para o prefeito, discutir a LOA por meio de audiência pública promove planejamento e transparência para a sociedade saber como está sendo gasto o dinheiro público. “Para mim, a saúde e a educação são prioridades fundamentais, principalmente a UEG, que é uma instituição que precisa ser mantida em nosso município. Temos ainda uma grande demanda para construção de malha asfáltica entre os municípios de Morro Agudo, Itapuranga e São Patrício”, destacou.

O prefeito de Faina, Anatair Antônio (PSD) disse que esta é uma grande oportunidade que a sociedade tem para discutir e apresentar sugestões ao Parlamento goiano. “Sabemos que o trabalho da Alego é muito sério e estou contente de que o Wagner Neto tenha sido escolhido para relatar a LOA e reunir todos os populares que aqui estão para discutirmos quais são as prioridades da nossa gente”, comentou.

Rafael Maia, vereador de Uruana estava na plateia e falou sobre a atuação do poder público na área da saúde. “Hoje não temos hospital em Uruana, falta investimento em asfalto, esporte, lazer, cultura e educação”, disse.

“A sociedade precisa da ligação asfáltica entre Goiás e Itapuranga, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros e a manutenção da UEG e do repasse mínimo de 3%”, sugeriu o jornalista, Cleuber Carlos.

Rosimeire, gestora educacional em Guaraíta solicitou o fortalecimento da UEG, “ela é nossa única chance de obter ascensão social. Precisamos dar oportunidade aos nossos jovens de ingressarem em uma universidade pública. A bolsa estudo do Estado poderia ser estendida ao ensino fundamental do 6º ao 9º ano para garantir os jovens dentro das salas de aula”, reivindicou.

O vereador de Heitoraí, Luiz Paulo disse que: “a infraestrutura é muito importante para alavancar a economia local e regional, a exemplo de rodovias que precisam ser asfaltadas. Além disso, enquanto educador, sugiro a criação de programas de capacitação na educação básica do 1º ao 9º ano”, sugeriu.

Depois de ouvir as sugestões de populares, o deputado Antônio Gomide reforçou a preocupação em relação à UEG. O orçamento do Estado saltou de R$ 31 bilhões para R$ 38 bilhões em um ano. E hoje o orçamento da UEG saiu de 301 milhões para R$ 302 milhões, só 0,3 %, enquanto o orçamento do Estado aumentou 23%. “A UEG precisa de professores, de infraestrutura e não podemos fechar a LOA de 2022 sem defender a permanência das unidades da UEG em nossas cidades. Temos tido diminuição de vestibulares, de professores e de alunos. Precisamos garantir no mínimo 23% de aumento da receita da UEG para não deixar fechar cursos. A defesa da UEG precisa ser regional e extrapartidária para sensibilizar o Governador e evitar o fechamento da unidade de Itapuranga”, completou Gomide.

Agricultura familiar

A presidente da Associação da Feira do Produtor Rural de Itapuranga, Maria Augusta solicitou a construção de um galpão para abrigar a feira do produtor. “Tem 20 anos que trabalhamos sob sol e chuva. Precisamos de melhores condições de trabalho já que a agricultura familiar é responsável por levar alimento à mesa das pessoas”, salientou. Ela disse ainda que a categoria precisa de equipamentos modernos de pequeno porte para aumentar a capacidade de produção. “A pandemia reforçou a importância da agricultura para a sociedade, e gostaríamos de poder contar com mini tratores e outros maquinários de pequeno porte para oferecer melhores condições de plantio e colheita aos nossos agricultores”, finalizou.

Preocupado com futuro da agricultura familiar em Goiás, o presidente da Cooperafi, Ilmom José, falou da necessidade de ter jovens formados e capacitados pela UEG no setor agrícola, agrário e de assistência técnica. “Nossos filhos precisam da UEG para se formarem e nos suceder no campo. Além disso, precisamos de um lugar digno para vender nossos produtos, precisamos de um galpão para a feira do produtor e da assistência técnica aos pequenos produtores por meio da Emater para que tenhamos acesso a novas tecnologias e conhecimentos”.

Da plateia, o subcomandante da 22ª CIPM, Tenente Ferraz, ressaltou a necessidade e a importância da UEG para a população. “Nossa economia é agrícola e comercial porque a UEG não tem curso na área de agricultura, agronegócios, assistência técnica, agronomia, confecção e negócios? Precisamos do empenho do Governo para oferecer cursos nessas áreas e formar novos profissionais em Itumbiara e região”, questionou.

Considerações finais

Ao fim dos discursos e das apresentações de demandas, o relator da LOA 2022, deputado Wagner Neto ressaltou que as sugestões e demandas serão ponderadas e analisadas para produzir o relatório final de alteração do orçamento para que os pontos levantados por todos sejam atendidos e aplicados por meio de emendas impositivas ou requerimentos. E salientou: “quanto à unidade do Corpo de Bombeiros, já está sendo viabilizada a doação de uma área pública para a instalação da unidade. Quanto a UEG, nossa esperança é que ela se mantenha de portas abertas e com novos cursos em breve. A UEG faz parte da nossa história e é fundamental para nosso futuro, ela não pode ser fechada. Quanto à feira coberta, estou trabalhando para levar melhores condições de trabalho aos agricultores familiares”, completou.

Pelo menos 100 pessoas participaram do encontro na tarde desta sexta-feira, 12. A quarta audiência pública a ser realizada pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, será realizada na próxima quarta-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Quirinópolis.

A terceira audiência da comissão está prevista para a próxima sexta-feira, 12, na cidade de Itapuranga.