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Assinado termo de cooperação para o Projeto Maria da Penha Vai à Escola

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) assinou termo de cooperação técnica para a realização do Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), que prevê políticas e ações de conscientização sobre temas ligados à prevenção da violência contra mulheres do DF. A parceria com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) tem o objetivo de fortalecer e ampliar o alcance do tema.

“É de fundamental importância que a conscientização sobre a violência contra a mulher se inicie logo na fase da infância. O principal objetivo é coibir a violência contra a mulher, além de promover e divulgar a Lei Maria da Penha, tão importante para o Distrito Federal”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

O termo foi publicado nesta semana no DODF e prevê que haja nas escolas do DF espaços de reflexão, com informações sobre a rede de proteção às mulheres do DF, contemplando atividades de prevenção à violência doméstica e familiar, tendo como público-alvo a comunidade escolar da redee pública de ensino do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes. (Acesse aqui a publicação)

A Sejus tem participado ativamente das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto MPVE, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), fomentando palestras, dinâmicas e atividades em escolas da rede pública de ensino do DF, além de promover atividades dentro do Programa Pró-Vítima, de apoio a vítimas de violência.

O Programa

O Pró-Vítima é um Programa de atendimento de psicologia e de assistência social, ofertado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), voltado a pessoas em situação de violência, bem como familiares, parentes e amigos de vítimas de crimes violentos.

Ao buscar o programa, as vítimas são atendidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio que possibilitam o espaço de escuta empática, fala e acolhimento, objetivando a reflexão e a ressignificação da violência sofrida; o acesso a rede de garantia de direitos; o fortalecimento, empoderamento e autonomia das vítimas.

Maria da Penha vai à escola

O projeto “Maria da Penha vai à escola” foi criado em 2015 e de lá pra cá a secretaria proporciona conhecimento sobre as lei sMaria da Penha e a do Feminicídio. 

Atualmente, fazem parte da parceria entre a Sejus, o TJDFT, o MPDFT, secretarias de Educação, Segurança Pública, do Trabalho, da Mulher, do Desenvolvimento Social, polícias Civil e Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB, UniCeub e Câmara Legislativa do DF.

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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