Geral

‘Assentamento rural’ encerra reuniões sobre licenciamentos

Publicado

em


“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

O Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (21), às 19h, a reunião virtual sobre assentamento rural, finalizando a jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

Segundo o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves, atender a população rural significa assegurar uma questão ambiental e social, sendo sustentável a permanência dos produtores de alimentos no campo.

“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Essas pessoas conseguem tirar subsistência da terra e fornecer alimentos de qualidade com preço acessível e produzido no próprio DF. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”, esclarece o coordenador do GT.

As conferências ocorrem, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Os debates já realizados tiveram como temas Regularização de núcleos urbanos, Novos parcelamentos urbanos e regularização e Novos parcelamentos rurais.

A live, assim como as anteriores, fica disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental para aqueles que não conseguirem acompanhar o evento no momento de sua realização, terem a chance de mandar sugestões, mesmo após o encontro, para o endereço eletrônico [email protected].

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Alisson Neves.

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações.

Núcleos urbanos – A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º deste mês, com o debate Regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

Parcelamentos – No dia 8, o diálogo teve como tema Novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos.

Regularização – Já na terceira reunião, no dia 14, falou-se sobre a questão da regularização fundiária agrária para a garantia de áreas sustentáveis, funcionais e produtivas com o objetivo de conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA