Distrito Federal
Aris Primavera recebe a esperada licença ambiental
“A melhor forma de dar segurança à população é oferecer a ela estrutura ambientalmente sustentável” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), concedeu licenciamento ambiental para a Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera. Com aproximadamente 57 hectares e situado próximo a Taguatinga, o local se encontra em processo de regularização pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A medida beneficia mais de 3,5 mil pessoas de baixa renda.
A ocupação irregular existe há 15 anos, mas, como a Aris Primavera passará a ser reconhecida com área habitacional, serão regularizadas 949 unidades residenciais no local. Com a licença ambiental, concretiza-se o sonho dos moradores locais de obter a legalização.
De acordo com a Sulam, esse tipo de processo vem sendo priorizado a fim de dar mais qualidade de vida à população. Na esteira do licenciamento ambiental, chega a infraestrutura –saneamento básico (água e esgoto), drenagem pluvial e outros benefícios.
O superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves, enfatiza: “A melhor forma de dar segurança à população é oferecer a ela estrutura ambientalmente sustentável. À medida que se avança no licenciamento ambiental, a infraestrutura vem e, com ela, a qualidade de vida. É uma entrega de interesse social muito importante”.
*Com informações do Brasília Ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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