Programa idealizado e executado pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás, o Alego Ativa leva atendimento em diversas áreas, para onde a população está: nos municípios goianos. O objetivo é aproximar cada vez mais a Assembleia Legislativa da sociedade. Além disso, facilitar o acesso a serviços, que muitas vezes só estão disponíveis a quilômetros de distância, iniciativa aproxima o cidadão do Poder que o representa. 

Com 16 edições realizadas até o momento, a iniciativa já contabilizou mais de 100 mil atendimentos nas áreas de saúde, jurídica, social e capacitação profissional, realizados com o apoio de instituições públicas e privadas. E só no primeiro semestre desse ano, foram mais de 32 mil atendimentos realizados, segundo a Diretoria de Assuntos Institucionais da Casa. Em 2022, quatro municípios receberam o Alego Ativa: Goianésia, Nova Gama, Rio Verde e Itapaci. 

Os benefícios, oferecidos de forma gratuita e simplificada, incluem, entre outros, a emissão de documentos, atendimento odontológico, oftalmológico, teste de glicemia, aferimento de pressão, homeopatia contra a dengue, exames diagnósticos, corte de cabelo masculino e feminino. São realizadas, ainda, no evento, apresentações culturais, recreação para as crianças, distribuição de mudas de espécies nativas do Cerrado (visando a preservação do meio ambiente), consulta ao SPC, negociação de débitos e atendimentos especializados do Vapt Vupt.

Um dos serviços mais procurados pela população é o atendimento jurídico. Na manhã do sábado, 26 de março, o mecânico Marcos Túlio Nunes e a esposa Kevelen Rocha Soares saíram cedo de casa para resolver uma situação que se arrastava há cinco anos. Durante a realização do programa Alego Ativa, em Goianésia, no Vale do São Patrício, Marcos Túlio procurou a assistência da Defensoria Pública Estadual para solicitar o reconhecimento socioafetivo da filha de Kevelen. Quando ela ainda estava grávida da menina, o pai biológico da criança a abandonou.

Logo depois do nascimento da filha, Kevelen começou um novo relacionamento com Marcos, que assumiu a criação da menina. No programa itinerante, o casal foi documentar a relação, que já existe, de fato. “O Marcos é o pai que minha filha conheceu. E quando meu segundo filho nasceu, ela me perguntou porquê no nome do irmão tem Nunes e no dela não tem. Aí decidimos registrá-la também como filha dele, mas a gente não tem condições de pagar um advogado. Estou muito feliz”, disse sorridente Kevelen. 

A Defensoria Pública é um dos parceiros do Alego Ativa, presente em todas as edições do programa. Além de permitir o acesso do cidadão em situação de vulnerabilidade à justiça, a participação da Defensoria visa promover a educação em direitos e cidadania.

Na edição de Goianésia, o subdefensor geral do Estado, Tiago Gregório, explicou que nem todas as cidades contam com a Defensoria, daí a importância da parceria com o programa Alego Ativa, para fazer esses atendimentos chegarem mais perto dessa população. “As pessoas precisam saber que a Defensoria Pública é um direito do cidadão. E o acesso à justiça se dá não somente com o processo judicial, mas também no acordo extrajudicial. E, por isso, a Defensoria participa do programa, para permitir esse acesso e, principalmente, já resolver várias demandas, através dos acordos”, explicou Gregório.

Parcerias

Além da Defensoria Pública, o Alego Ativa conta com outros inúmeros parceiros a cada edição, entre órgãos públicos e entes privados, como as prefeituras municipais, órgãos do governo do estado, Sesc-Senac, Sesi-Senai, Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sebrae. Segundo o diretor de assuntos institucionais da Alego, Gustavo Sintra, são, em média, 45 parceiros em cada município, sendo que as parcerias são fechadas de acordo com as demandas e com a vocação de cada localidade. E, a cada edição, é ofertada uma gama de atendimentos ao público presente, em diferentes áreas. 

Novo Gama, na região do entorno do Distrito Federal,  foi o campeão na entrega de serviços: mais de 10 mil atendimentos foram realizados, em uma edição que contou com 48 instituições colaborando com a realização.  A grande procura se deveu à alta concentração populacional da cidade e entorno.

Além de Novo Gama, outros 22 municípios próximos também foram contemplados. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) conta atualmente com 33 municípios mais o próprio Distrito Federal. Com quase 5 milhões de habitantes, é considerada a quarta área metropolitana mais populosa do Brasil. Novo Gama, com população de 120 mil habitantes, concentra mais de 2% do contingente populacional citado. 

Para o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSD), os números de atendimentos realizados comprovam a relevância do programa. “Desde que iniciamos esse grandioso projeto, temos percebido de perto os resultados positivos na vida da população dos quatro cantos de Goiás, sobretudo, de quem mais precisa. Nessas 16 edições já realizadas do Alego Ativa e com mais de 40 parceiros, contabilizamos milhares de atendimentos que vão desde a área de saúde até a oferta de serviços jurídicos e todos eles gratuitos”, analisou.

A avaliação é compartilhada pelo diretor de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio) e idealizador do programa, ex-deputado Simeyzon Silveira. “A cada edição do programa Alego Ativa, temos mais efetividade. Temos conseguido, cada vez mais, atender demandas reprimidas dos municípios. Estamos conseguindo o nosso grande objetivo com a Alego Ativa, que era promover essa aproximação eficaz do Legislativo com as prefeituras e com a população, a cada evento se confirma”. 

A ideia do Alego Ativa, de aproximar o Legislativo do cidadão, através da prestação de serviços, só foi possível com a celebração de parcerias, um formato que deu tão certo, que ao final do último semestre, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial em homenagem aos parceiros.

Na ocasião, o propositor da homenagem, presidente Lissauer Vieira, ressaltou o quanto o programa vem fazendo diferença na vida da população do estado, especialmente a mais vulnerável. “Já atendemos mais de 110 mil pessoas em vários municípios de Goiás, somando todas essas edições realizadas. Esse programa marcou história e veio para ficar, tenho certeza. É um programa tão importante quanto a construção da nova sede da Alego. Em cada município levamos mais de 100 frentes de serviços, desde a emissão de identidades até a promoção de capacitações e cursos”, sustentou.

Capacitação profissional

Um dos serviços mais relevantes ofertados pelo Alego Ativa, especialmente depois da crise causada pela covid-19, tem sido a oferta de cursos capazes de ajudar na retomada econômica, nesse período de superação da fase mais aguda da pandemia. 

Além do cursos rápidos ofertados pela Escola do Legislativo, a Secretaria de Retomada disponibiliza vagas de capacitação e de qualificação, através do Goiás Social, ministrados pelos Colégios Tecnológicos (COTECs) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Os alunos de baixa renda, com inscrição no CadÚnico recebem também a Bolsa Qualificação, destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que participam de cursos profissionalizantes oferecidos pelos Cotecs. 

Esses cursos acontecem sempre nos dias que antecedem a realização do programa e, durante o dia de atividades, os participantes recebem os certificados de conclusão e os que vão empreender, recebem ainda cheques do Goiás Social para a compra do kit inicial de trabalho. Os produtos devem ser comprados em estabelecimentos do município, cadastrados no programa. 

Para o secretário de Retomada, César Moura, a iniciativa beneficia a população do município de várias formas. “Nós capacitamos as pessoas para que elas tenham condições de trabalhar, fazemos a transferência de renda para aquisição do material de trabalho e ainda fortalecemos a economia local, com a venda das ferramentas e produtos. (…) O problema da falta de qualificação que já era grande, se agravou com a pandemia. E por isso, esse esforço na profissionalização das pessoas”. 

Audiências públicas 

Além do atendimento social ao cidadão, o programa Alego Ativa, promove, a cada edição, audiências com lideranças políticas da cidade e do entorno. O cidadão comum também pode participar, levando suas demandas diretamente aos seus representantes ou aos gestores das entidades e empresas parceiras.

É um momento de diálogo entre várias instâncias: líderes comunitários e moradores apresentam suas necessidades ao prefeito e vereadores da cidade. Estes, também, por sua vez, assim como representantes de entidades classistas, levam aos deputados, secretários de estado e a representantes de entidades, as demandas, pendências e outras questões. É também uma oportunidade dos parlamentares receberem as reivindicações e trabalharem para ajudar na resolução.

Na edição recordista de Novo Gama, o deputado Wilde Cambão ficou responsável por dar encaminhamento às solicitações. Entre as demandas levadas para discussão na Alego e com o Executivo estadual, estava a criação de uma subdelegacia em Cidade Ocidental, além da busca pela melhoria de infraestruturas, especialmente nas áreas da saúde e dos transportes, e a geração de emprego e renda para os municípios do Entorno de Brasília. “O que puder ser resolvido via Assembleia, nós vamos apresentar em projetos de lei. As demais demandas iremos tratar junto ao Governo do Estado, tentando encontrar soluções a curto, médio e longo prazo”, frisou o parlamentar. 

Na avaliação das edições realizadas no primeiro semestre de 2022, Lissauer Vieira destacou o cumprimento do que foi planejado e a convicção de continuidade da iniciativa. “Estamos encerrando este primeiro semestre de 2022 com a sensação de dever cumprido e, ao mesmo tempo, com a missão e a certeza de que vamos avançar ainda mais neste programa que já se tornou referência para todo o País e que hoje é uma das grandes marcas da nossa gestão. Era uma prioridade nossa tornar o Legislativo goiano mais próximo da população e com o Alego Ativa indo até o interior, pudemos materializar isso e sabemos que estamos no caminho certo”, concluiu Vieira.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO