Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que institui o Programa Óculos Falantes na rede pública de educação do estado. A matéria apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), visa ampliar a política de acessibilidade e facilitar a vida de centenas de deficientes visuais por meio de um dispositivo inteligente. A propositura está protocolada na Casa de Leis com n° 10754/22.

O chamado ‘óculos falante’ consiste em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos. Esse equipamento possui um sensor óptico que captura a imagem e converte as informações, instantaneamente, em áudio. Após a conversão da imagem, as informações são reproduzidas por meio de um pequeno alto-falante localizado acima do ouvido. Para utilizá-lo, basta apontar o dedo onde quer que se faça a leitura.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) ficarão responsáveis, em caso de aprovação do projeto, pela execução do programa e deverão disponibilizar os dispositivos àqueles que, comprovadamente, tiverem alguma deficiência visual.

Em justificativa, Accorsi argumenta que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que quase 1 bilhão de pessoas convivem com algum tipo de deficiência e estão excluídas do acesso às tecnologias de apoio. “Essa é uma luta antiga. Chama a atenção a discrepância entre países mais pobres e mais ricos na tecnologia assistiva. Esse tipo de inovação vai desde aparelhos físicos, como cadeiras de rodas, softwares de leitura de tela e outros mecanismos que de alguma forma consigam suprir a perda de funcionalidade de pessoas”, destacou.

Ela lembra também que ao longo do tempo, países ricos estabeleceram um conjunto de fatores, como investimento público, que possibilitaram o acesso dessas pessoas a essas tecnologias. A parlamentar destaca, ainda, que por meio da tecnologia, muitos conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

“Infelizmente, no Brasil, não temos políticas públicas em tecnologias assistivas para atender deficientes em geral, contudo essa solução já está presente entre nós e dando muito certo em várias cidades como Florianópolis, Cuiabá e São Paulo. O projeto em questão visa apresentar um recurso que irá facilitar o acesso à informação aos deficientes visuais nas escolas e nas bibliotecas”, argumentou. 

A tecnologia em questão foi criada em Israel em 2015. O diretor da empresa que faz a importação para o Brasil se interessou pelo dispositivo depois de analisar o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o índice de indivíduos com deficiência. “As pessoas cegas são participantes também da sociedade, devendo seus direitos serem respeitados. Esses cidadãos se escolarizam, produzem, são capazes e ativos”, finaliza a parlamentar ao defender, mais uma vez, a proposta.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO