Distrito Federal
Acolhimento chega a mais pessoas em situação de rua
Apenas nos três primeiros meses de 2021, 1.208 pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social foram encaminhadas para alguma instituição de acolhimento no Distrito Federal. Como comparação, em todo o ano passado, esse número chegou a 2.069, enquanto, em 2019, foram 593 cidadãos.
“Começamos a ofertar 600 vagas novas de acolhimento, sem falar de outras 60 voltadas para o público LGBT+ em vias de serem abertas”Mayara Noronha, secretária de Desenvolvimento Social
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a ampliação se deve ao fato de as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) terem intensificado o trabalho por conta da pandemia da covid-19, o que provocou maior demanda. “Além disso, começamos a ofertar 600 vagas novas de acolhimento, sem falar de outras 60 voltadas para o público LGBT+ em vias de serem abertas”, explica a titular da pasta, Mayara Noronha Rocha.
Desde 2019, a Sedes trabalha para a ampliação expressiva no acolhimento a pessoas em situação de rua por meio de casas de passagem. No mesmo ano, foram pactuadas 320 vagas junto ao Instituto Inclusão.
Em 2020, a pasta, por ocasião da pandemia, implantou dois alojamentos provisórios emergenciais para acolher a população em situação de rua, com um total de 400 vagas. Atualmente, a unidade de Ceilândia ainda segue em operação.
Abordagem social
O Serviço Especializado em Abordagem Social é uma área que atende pessoas em situação de rua nos espaços públicos do Distrito Federal e executa ações para identificar situações de risco social e pessoal, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras. Atualmente, 188 trabalhadores se dividem em 28 equipes na execução desse serviço.
Não se trata de um trabalho para retirada compulsória de pessoas das ruas, mas de atendimento nos espaços públicos da rua para inserção na Política de Assistência Social e demais políticas públicas, tais como as de Saúde, Justiça e Educação, entre outras.
*Com informações da Sedes
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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