Geral

Abertas inscrições para Produtor de Água no Pipiripau

Publicado

em


Está aberto o chamamento público para inscrição de produtores rurais interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do projeto Produtor de Água no Pipiripau. A adesão é voluntária e voltada a produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina que, inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, querem adotar práticas e manejos para a conservação de solo e água.

Produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau podem participar | Foto: Divulgação/Emater

Ao aderir ao projeto, o produtor rural assinará um contrato com validade de até cinco anos

Os interessados devem procurar a unidade local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) mais próxima da sua propriedade para preencher a ficha de inscrição. Depois, será agendada uma visita técnica para elaboração do Projeto Individual da Propriedade (PIP) – um diagnóstico da situação atual do imóvel rural que inclui as proposições de adequação e melhoria.

Por fim, o pedido de inscrição e o PIP serão protocolados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), também responsável pela análise e seleção das propostas. O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato com validade de até cinco anos.

Por meio de diagnóstico feito pela Emater em cada propriedade, o programa prevê o apoio para execução de ações como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros. Ao longo do programa, a Emater faz o acompanhamento da execução dos serviços.

Além disso, como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia hidrográfica, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes de acordo com o serviço ambiental prestado e depois de prévia inspeção na propriedade.

Produtor de Água no Pipiripau

R$ 2,4 milhões já foram pagos aos produtores por ações conservacionistas

O programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2001 com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país.

Implantado desde 2011 no DF, o programa já atendeu 187 propriedades rurais e fez o pagamento de R$ 2,4 milhões aos produtores pelas ações conservacionistas por meio de PSA.

No DF, o Produtor de Água é coordenado pela Adasa, tendo como parceiros Emater, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), WWF- Brasil, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rede de Sementes do Cerrado, Universidade e Brasília (UnB), ONG Pede Planta, Banco do Brasil e Fundação BB.

Pagamento

Os produtores participantes do Produtor de Água no Pipiripau já começaram a receber os pagamentos dos contratos ativos, referentes aos serviços ambientais prestados em 2020. O primeiro pagamento foi feito em 11 de maio; e, até o momento, oito produtores já têm o valor depositado em suas contas. No total, são 130 contratos ativos.

Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021, da Adasa, até 0,2% da arrecadação tarifária da Caesb poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais, como é o caso do Produtor de Água no Pipiripau. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo. A expectativa é de arrecadar R$ 3,5 milhões para o primeiro ano.

Veja aqui o endereço e contato das unidades locais da Emater.

*Com informações da Emater

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook
Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA