Distrito Federal

Aberta licitação para serviço de sepultamento social

Publicado

em


O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu edital para adquirir, pelo prazo de 12 meses, itens para até 1.756 sepultamentos sociais. Os produtos são concedidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de benefício em caso de morte.

Foto: Divulgação/Sedes
O documento prevê a prestação do sepultamento social nos cemitérios da Asa Sul, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho e Planaltina. A empresa também deve fazer os serviços de traslado e de conservação | Foto: Renato Raphael/Sedes

As propostas para contratação do serviço vão ser abertas no próximo dia 24 e podem chegar ao valor máximo de R$ 2,1 milhões. O edital diz respeito à oferta de itens com preços registrados, como urnas funerárias de 60 centímetros a 2,10 metros e flores do tipo crisântemos.

Além disso, o documento ainda prevê a prestação do sepultamento social nos cemitérios da Asa Sul, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho e Planaltina. A empresa a ser contratada também deve realizar os serviços de traslado e de conservação.

Além do sepultamento social, a Sedes também oferece o benefício chamado Auxílio por Morte, concedido para reduzir a vulnerabilidade de famílias em caso de morte de parentes. O pagamento é de R$ 415,00 em parcela única

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, trata-se de um serviço que busca dar as condições mínimas de dignidade para quem não pode arcar com os custeios da despedida de um ente querido.

Atendimento

Entre janeiro e dezembro de 2020 foram 1.443 funerais sociais realizados. Podem ser atendidas famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e residentes ou com vínculos familiares no Distrito Federal ou que não residam nem tenham vínculos, mas que tenha vindo a falecer no DF.

O benefício pode ser solicitado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou em um dos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24hs, localizada na SGAS 614/615. Nesse caso, é recomendado ligar antes, nos telefones 3773-7605 ou 3773-7606.

A família precisa apresentar atestado de óbito, documentos de identificação, CPF, comprovantes de renda familiar e comprovante de residência.

Além do sepultamento social, a Sedes também oferece o benefício chamado Auxílio por Morte, concedido para reduzir a vulnerabilidade de famílias em caso de morte de parentes. O pagamento é de R$ 415,00 em parcela única e pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o Programa Cartão Prato Cheio. Cada caso é analisado por uma equipe socioassistencial, que vai avaliar a necessidade da família e a melhor forma de pagar o auxílio, que pode ser requerido até 90 dias após o falecimento.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

Publicados

em


No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA