Caldas Novas
Servidores do Ministério Público de Goiás entram em greve
Categoria denuncia subutilização de servidores efetivos e contratação excessiva de comissionados, além de perdas salariais e cobra reestruturação de cargos e carreira
Na manhã de hoje (17/05), uma cena incomum tomou conta da Avenida Antonios Sanches Fernandes, mais precisamente na sede do Ministério Público de Caldas Novas: faixas foram pregadas nos portões, manifestando a insatisfação dos servidores através de uma greve. Esse ato representa um momento de grande impacto, revelando a intensidade das preocupações e reivindicações que permeiam a categoria.
A greve é uma ferramenta poderosa utilizada pelos trabalhadores para expressar suas demandas e lutar por melhores condições de trabalho, salários justos e benefícios adequados. No caso dos servidores do Ministério Público de Caldas Novas, é evidente que as razões para essa manifestação vão além do mero desejo de protesto. Elas estão fundamentadas em questões reais e urgentes que afetam diretamente o seu cotidiano profissional.
Os servidores do Ministério Público de Goiás (MPGO) iniciaram a greve desde terça-feira, 9, após terem feito reivindicações desde o final do ano passado. Entre as reivindicações estão a atualização das atribuições de funções e o reajuste salarial.
O presidente do Sindicato dos Servidores do MPGO, Gilclésio Campos, afirma que nenhuma das solicitações foi atendida pelo órgão. Campos argumenta que, com o avanço tecnológico, houve um aumento na demanda de trabalho, o que levou ao desvio de funções e à subutilização de servidores efetivos, além da contratação de um grande número de comissionados. Ele destaca, ainda, que é necessário uma reestruturação dos cargos e carreiras do serviço auxiliar no MPGO, bem como um novo Plano de Carreira de Servidores compatível com as demandas atuais da instituição.
O sindicalista denuncia que os servidores do MPGO têm registrado perdas salariais há anos, com mais de 15% de perdas inflacionárias em percentuais simples e a falta de reposição inflacionária constitucional nos últimos três anos. Além disso, eles perderam o quinquênio e a licença-prêmio.
Em novembro de 2022, durante a Assembleia Geral Ordinária, o Sindsemp aprovou o estado de greve e enviou um pedido de reajuste de 25% à Procuradoria-Geral de Justiça como forma de ressarcir as perdas anteriores. Como não houve evolução nas negociações, foi deliberado que a greve seria deflagrada em 9 de maio de 2023.
Estamos em GREVE!
Não queríamos chegar a esse ponto. Entretanto há anos lutamos por melhores salários. São 12 anos sem aumento real nos vencimentos. São 3 datas-base ignoradas pelo governo do Estado (2019, 2020, 2021). Nosso direito de recomposição inflacionária, garantido pela Constituição, simplesmente deixado de lado, sem negociação, sem um aceno positivo por parte do Estado.
O que pedimos? Que o Procurador-Geral do Ministério Público honre a independência entre os poderes e majore nossos vencimentos como forma de compensação pelas perdas impostas a nós pelo governo estadual.
Lutamos pela valorização do nosso intenso trabalho em prol da população. Não podemos nos contentar com migalhas, pois sabemos do nosso esforço e da nossa dedicação a esse órgão INDEPENDENTE, cuja função é a fiscalização da aplicação das leis, mas que não tem cobrado do Estado exatamente isso.
Até quando? Até quando o Poder Executivo vai se sobrepor à nossa lei maior, nossa Carta Magna?
Avante, servidores! Nossa luta segue firme!
Em nota, o MPGO disse que ”reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores, tanto que o faz por meio de inúmeras iniciativas, parte delas em atendimento a reivindicações da categoria”.
Nesse sentido, é importante destacar a importância do diálogo aberto e transparente entre os servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, seus representantes sindicais junto ao governo do estado. É através dessa comunicação franca e construtiva que será possível encontrar alternativas viáveis e satisfatórias para ambas as partes.
Espera-se que, diante desse cenário de greve e das faixas pregadas na sede do Ministério Público de Caldas Novas, as autoridades competentes compreendam a urgência das reivindicações dos servidores e tomem as medidas necessárias para atender às suas demandas de forma justa e responsável. Somente assim será possível restaurar a confiança e estabelecer um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo em prol da sociedade e para todos os envolvidos.
Caldas Novas
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5) operação para apurar eventuais fraudes praticadas por servidores públicos em benefício de particulares.
A investigação verifica alterações de valores de guias de recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e nos cadastros imobiliários nos sistemas informatizados do município de Caldas Novas.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Caldas Novas e Aparecida de Goiânia. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas.
A operação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPGO e a participação de cinco promotores de Justiça e sete delegados, além de agentes da Polícia Civil e de integrantes da Polícia Militar.
Na manhã de hoje (08/05), a prefeitura de Caldas Novas, soltou essa nota.
NOTA DE RESPOSTA
Em razão dos questionamentos sobre a “Operação do Ministério Público de Goiás, para apurar eventuais fraudes praticadas por servidores públicos em benefício de particulares”, o Governo de Caldas Novas vem a público esclarecer que:
1) A ação do Ministério Público de Goiás, que acontece em Caldas Novas nesta quarta-feira, 08, tem como alvo apurar alterações de valores de guias de recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e nos cadastros imobiliários nos sistemas informatizados do município de Caldas Novas.
2) Cumpre esclarecer que, a referida ação foi deflagrada justamente a conhecimento do Governo de Caldas Novas, que através da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão, determinou a instalação imediata de uma sindicância para apurar denúncias praticadas por servidores públicos, após notificação do Tribunal de Contas dos Município (TCM) com imputação de débitos na ordem de aproximadamente 10 milhões, originados por descontos indevidos de impostos praticados na gestão anterior, nos anos de 2018 a 2020.
3) Afirma também, que através de Portaria Municipal nº 354 de 27 de março de 2023, e publicado no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2023, Edição nº 1193, o Procedimento de Sindicância foi instaurado pelo Município.
4) Ademais, esclarece, que em 1º de agosto de 2023, a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão, realizou o envio do procedimento integral da Comissão de Sindicância, que acusou indícios de ilícito de natureza penal, ao Ministério Público de Goiás, vez se tratar do órgão competente para instaurar eventual ação penal, gerando então, a Operação realizada nesta data, em Caldas Novas.
5) Confirma ainda, que a Procuradoria-Geral do Município acompanha e colabora com toda a ação promovida pelo Ministério Público de Goiás com apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPGO e a participação da Polícia Civil e Polícia Militar.
Respeitosamente, nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Secretaria de Comunicação / Prefeitura de Caldas Novas
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Educação06/05/2024
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010