Geral
Polícia Militar do Tocantins realiza 1° Seminário de Direitos Humanos voltado para a atividade policial
A Polícia Militar do Tocantins, por meio da Coordenação de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira, 17, no Auditório do Tribunal de Justiça (TJ), em Palmas, o 1° Seminário de Direitos Humanos com abordagem à Atividade Policial e às Políticas Públicas de Segurança Integrada e Integradoras. O evento terá a duração de dois dias e acontecerá na modalidade híbrida, sendo transmitido pelo Canal da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) na plataforma do YouTube.
O Seminário é uma iniciativa da PMTO com o apoio do Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e de Direitos Humanos, sob a perspectiva acadêmica, reflexiva e pragmática, com a participação ativa da sociedade, visando à discussão de boas práticas para aplicação da gestão da segurança pública estadual.
Segundo o chefe do Estado-Maior, coronel Cláudio Thomáz Coêlho de Souza, reconhecer e proteger a dignidade do cidadão é um papel fundamental da PMTO, pois ela é a responsável por mediar os conflitos e garantir os direitos de cada um.
“É importante reconhecer que os direitos humanos começam com os ensinamentos na nossa casa e se estendem para a sociedade. A PM está dentro do processo dos direitos humanos e não se oculta dos seus deveres, por isso ela está buscando o aperfeiçoamento e construindo um caminho para bem servir o cidadão proporcionando um ambiente mais harmônico ao preservar a ordem pública e o cumprimento da lei”, enfatizou o coronel Cláudio.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou que é importante deixar claro que os direitos humanos são garantidos pelas polícias como um todo. “Quando falamos em direitos humanos, não podemos deixar de falar das polícias, elas que garantem a nossa tranquilidade e a nossa cidadania. Nosso Estado é um dos mais tranquilos da federação e isso se dá pelo excelente trabalho prestado pelos policiais militares que merecem todo nosso respeito e admiração”, pontuou o desembargador Pedro Nelson.
A abertura das atividades seguiu com o 1° painel sobre políticas públicas de segurança e os direitos humanos, ministrado pelo doutor Ricardo Brisolla Balestreri, licenciado em estudos sociais, historiador, psicopedagogo clínico e terapeuta familiar, e é o atual secretário de Cidadania do Estado do Pará.
Na sequência, a discussão seguiu em torno da atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos humanos e o importante papel exercido pela Polícia Militar, ministrada pelo doutor Fernando Antônio de Alencar Alves, procurador da República do Ministério Público Federal.
Durante dois dias, o Seminário abordará também as temáticas: Assistência religiosa nos cárceres, sob a perspectiva dos direitos humanos; Direitos humanos e a espiritualidade como saúde integral; Capacitação em direitos humanos dos policiais; e Direitos humanos e a vítima penal: uma revisão, e o poder judiciário e a efetividade dos direitos humanos.
Ainda estiveram presentes no evento o comandante-geral da PM do Acre, coronel Luciano Dias Fonseca; subcomandante da PM do Maranhão, coronel Aritanã Lisboa; chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Peterson Ornellas; coordenador do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins, doutor Gustavo Paschoal; secretário Executivo da Casa Militar, tenente-coronel João Leyde de Sousa; secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa Mota; desembargadora Ângela Issa, representando a Esmat; a promotora de Justiça, Renata Castro, representando o Ministério Público; o coordenador da Polícia Comunitária, tenente-coronel Rodrigo Nascimento Lacerda; autoridades civis e militares; e alunos do Curso Superior de Polícia da PMTO.
Fonte: Governo TO
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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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