Sob o comando do deputado Talles Barreto (UB), o encontro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizado na tarde desta segunda-feira, 27, apreciou 24 matérias de autoria parlamentar. Destas, 23 receberam sinal verde do colegiado.

Em destaque, está o projeto de lei nº 6863/21, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSD). A proposta, voltada à produção agrícola de Goiás, visa instituir a Semana Estadual do Algodão, em alusão ao Dia Mundial do Algodão, celebrado no dia 7 de outubro.

De acordo com o texto, o motivo se dá, dentre outros, pelo fato de o Brasil ser o segundo maior exportador mundial do produto. A matéria destaca, também, que o País ocupa a quarta posição como maior produtor de algodão e é o número um em sustentabilidade. Nacionalmente, Goiás fica em terceiro lugar, como uma das principais regiões de algodão. 

“Por tudo isso, o mercado tem muito que comemorar, todos os integrantes da cadeia sejam estes produtores, técnicos agrícolas, fornecedores trabalham diariamente para tornar Goiás o maior polo nacional da cultura do algodão”, pontua o autor da proposta, em sua justificativa. O projeto foi relatado pelo deputado Coronel Adailton (PRTB), com parecer favorável aprovado por unanimidade pelo colegiado.

Também voltado ao setor, recebeu aval da Comissão de Educação, Cultura e Esporte a matéria de nº 8850/21, relatada pelo deputado Cairo Salim (PSD). De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), o projeto tem como intuito reconhecer o município de Uruana como a capital goiana da melancia.

Segundo o parlamentar, são produzidas, na região, mais de 41 toneladas de melancia por hectare, o que coloca Goiás na primeira posição no ranking nacional de rendimento médio da produção da fruta. Entre os municípios, Uruana está na segunda colocação na lista dos que mais produzem melancia no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Dentre os projetos voltados à educação, está a propositura de nº 4680/21, que visa instituir a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. A matéria, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), foi relatada pelo deputado Coronel Adailton (PRTB), com parecer favorável acatado pelo colegiado.

A parlamentar também é autora do projeto de lei nº 4720/19, que visa regular a utilização de espaços públicos de ensino para atividades destinadas às pessoas da terceira idade. O objetivo, segundo a propositura, é incentivar e desenvolver programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes em Goiás.

“Em outro giro essas ações estimulam a reinclusão social das pessoas idosas, resgatando a sua dignidade e combatendo a sensação de solidão e de abandono, transformando a atividade em interação social, atualização, dentre outros benefícios”, ressalta a deputada, em sua justificativa. A matéria foi relatada pelo deputado Cairo Salim, que apresentou parecer favorável, aprovado por unanimidade.

Rejeição

O único projeto rejeitado pelo colegiado durante o encontro desta segunda-feira, 27, foi o de nº 5081/19, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues. A matéria propõe a instituição do pagamento do valor de meia entrada ao músico goiano inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). O texto, entretanto, foi rejeitado por seu relator, o deputado Cairo Salim, pelo fato de este considerar a propositura como um tratamento desigual com outras categorias profissionais.

Demais aprovações

Também receberam aval da Comissão de Educação, Cultura e Esportes os seguintes projetos, que seguem, agora, para a primeira fase de discussão e votação em Plenário:

4754/21 – Ex-deputado Humberto Aidar – Denomina Abdul Sebba o Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil do estado de Goiás. Relator: Coronel Adailton.

6856/21 – Deputado Jeferson Rodrigues – Institui o Mês Agosto Verde de conscientização e combate aos incêndios e queimadas. Relator: Coronel Adailton.

3837/21 – Deputado Bruno Peixoto – Denomina a Escola Vereador João Afonso Sobrinho, localizada na avenida Cristóvão Colombo, como Escola Estadual Jardim Novo Mundo. Relator: Coronel Adailton. 

5980/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o registo do capim do brejo em Serranópolis, como patrimônio cultural goiano. Relator: Coronel Adailton.

5427/21 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Denomina a Sala Lilás Rurany Esther Silva, localizada na Superintendência de Polícia Técnico-científica (SPTC). Relator: Coronel Adailton. 

4652/21 – Deputado Cairo Salim – Inclui entre as atividades essenciais, as educacionais. Relator: Coronel Adailton. 

3586/21 – Deputada Lêda Borges – Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. Relator: Coronel Adailton.

5428/21 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui o Mês Estadual Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil. Relator: Coronel Adailton. 

5736/21 – Deputado Amilton Filho – Denomina Dr. Valdinei da Silva, o novo posto de atendimento do Ipasgo em Nova Glória. Relator: Coronel Adailton. 

2677/20 – Deputado Karlos Cabral – Obriga as teleaulas, videoaulas e aulas online na rede de ensino público e privado do estado, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Relator: Coronel Adailton.

8702/21 – Deputado Wilde Cambão – Denomina Ildezuite Ferreira Pontes, a escola pública estadual modelo século 21, situada na quadra 33, lote 24, setor Central, no município de Santo Antônio do Descoberto. Relator: Coronel Adailton. 

3682/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Institui a Política Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia. Relator: Thiago Albernaz.

3709/20 – Deputado Lucas Calil – Denomina Roberto da Cunha Guimarães, a GO-336, no trecho que liga a GO-164 ao Rio Araguaia. Relator: Thiago Albernaz.

4501/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o registro do açafrão produzido no município de Mara Rosa, como patrimônio cultural goiano. Relator: Thiago Albernaz.

3581/21 – Deputado Bruno Peixoto – Inclui no Calendário Cívico Cultural do estado de Goiás, a Festa do Peão de Santa Rosa. Relator: Thiago Albernaz. 

8802/21 – Deputado Amauri Ribeiro – Inclui, no Calendário Cívico Cultural e Turístico de Goiás, a Folia de Santo Antônio, realizada no município de Professor Jamil. Relator: Cairo Salim.

3881/19 – Deputado Bruno Peixoto – Trata da realização, no mês de abril, de atividades educativas sobre direitos dos animais domésticos nas escolas públicas e privadas. Relator: Cairo Salim.

3824/19 – Deputado Lissauer Vieira – Dispõe sobre o ensino de noções básicas de direito nas escolas estaduais. Relator: Cairo Salim.

4636/21 – Deputado Henrique Arantes – Denomina Câmpus Governador Helenês Cândido, o Câmpus da Universidade Estadual de Goiás instalado no município de Morrinhos. Relator: Coronel Adailton.