Goiânia é a primeira capital do país a aderir ao Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias e, nesta sexta-feira (4/02) o prefeito Rogério Cruz anunciou que as 15 mil unidades habitacionais vão beneficiar diferentes bairros de da capital até dezembro de 2024, sendo cinco mil moradias a cada ano da gestão.

Na primeira etapa, 256 famílias serão contempladas na região do Conjunto Vera Cruz. A meta é zerar o déficit habitacional no município. O investimento da prefeitura será de R$ 450 milhões no período de três anos. “Esse é um compromisso do nosso Plano de Governo que começa a tornar-se realidade com a transformação da vida dessas famílias”, afirma o prefeito.

O decreto que regulamenta a utilização de recursos para subsidiar o Programa Moradia Goianiense foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município na edição da última segunda-feira (31/01). “Com o programa, vamos garantir o acesso à moradia digna, desenvolvimento econômico, geração de empregos, renda e qualidade de vida para população com 15 mil novas unidades habitacionais na capital”, destaca o prefeito.

Como funciona
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o novo programa tem como base a concessão de um subsídio financeiro para que famílias residentes na capital possam adquirir a casa própria. “A maior dificuldade da população diz respeito à parcela de entrada junto às instituições financeiras, e esse subsídio dado pela Prefeitura de Goiânia será utilizado justamente como parcela de entrada de um financiamento imobiliário”, afirma o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.

Para ter acesso ao benefício, limitado a 20% do valor do imóvel, as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos, dentre eles o de não possuir renda bruta do grupo familiar superior a quatro salários-mínimos, de morar em Goiânia há, no mínimo, cinco anos e não ter sido contemplado em outros programas habitacionais, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

Além desses critérios, caso o número de inscritos supere o previsto de unidades a serem pactuadas, o Município promoverá a hierarquização das famílias a serem atendidas, priorizando as residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoa com deficiência ou microcefalia, pessoas idosas ou com filhos em idade inferior a 18 anos; e famílias com maior tempo de residência no município.

Próximos passos
De acordo com Valfran Ribeiro, em breve o município deve publicar um outro ato normativo que facilitará para que as famílias possam ter acesso ao benefício do programa. “Atualmente temos mais de 30 mil pessoas inscritas no programa municipal de habitação de interesse social, entretanto muitos cadastros estão defasados e não sabemos a atual realidade dessas famílias. Nossa ideia é realizar um novo cadastramento das famílias a serem beneficiadas, pois assim poderemos atender de forma mais justa e igualitária àqueles que realmente precisam do benefício”, destaca.

A previsão da Seplanh Goiânia é que os investimentos por parte da Prefeitura de Goiânia no Programa Moradia Goianiense sejam da ordem de R$ 450 milhões nos próximos três anos, oriundos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do tesouro municipal.

Secretaria Municipal de Comunicação – Prefeitura de Goiânia