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Governo cadastra ambulantes para o Dia de Finados

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Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta (28). A entrega das autorizações será feita na sexta (29)

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para o feriado do Dia dos Finados. Serão disponibilizadas 55 autorizações para a comercialização de produtos nas proximidades do cemitério Campo da Esperança, no Plano Piloto. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para fazer cadastro e preencher requerimento nesta quarta-feira (27).

É obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:

  • 2 fotos 3×4
  • Registro Geral (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Certificado de Microempreendedor Individual (optante)
  • MEI: os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do Artigo 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
  • Comprovante de endereço: caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio
  • Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável: para fins de comprovação do disposto no Artigo 16 da Lei 6.190/2018

Para aqueles que já possuem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.

Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta-feira (28), às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades – SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador).

O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal. A entrega das autorizações será feita na sexta-feira (29), mediante o comprovante de pagamento do preço público.

Mapeamento

Das 55 autorizações a serem concedidas, 30 são para barracas, sendo 20 posicionadas na lateral do Mercado das Flores e 10 no estacionamento 6 do Parque da Cidade.

As outras 25 são para caixeiros – vendedores com mercadorias em caixas de isopor ou carrinhos menores. O posicionamento dos caixeiros será: 15 na entrada principal do cemitério e 10 no estacionamento 6 do Parque da Cidade.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas. Os ambulantes contemplados para trabalhar no estacionamento 6 poderão vender flores.

Confira abaixo os mapas dos locais

Entrada do cemitério e lateral do Mercado das Flores | Imagem: Divulgação/Secretaria de Governo
Estacionamento 6 do Parque da Cidade | Imagem: Divulgação/Secretaria de Governo

Serviço

Feriado do Dia dos Finados – 2 de novembro

Preenchimento do requerimento: quarta-feira, 27 de outubro
Data do sorteio: quinta-feira, 28 de outubro
Entrega das autorizações: sexta-feira, 29 de outubro
Local da entrega das autorizações: SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador)
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h
Informações: (61) 3313-5915/5934

 *Com informações da Secretaria de Governo

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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