Geral

Participe do Conselho de Saneamento Básico do DF

Publicado

em


Serão escolhidos 12 representantes de sete categorias distintas da sociedade civil

Essa é para quem quer participar, acompanhar e avaliar de perto as decisões, as ações e os serviços relacionados à questão do saneamento básico no Distrito Federal. Começa no próximo dia 25 e vai até 12 de novembro o credenciamento dos órgãos e entidades interessadas em participar do processo seletivo de representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab-DF).

Serão escolhidos 12 representantes de sete categorias distintas da sociedade civil. Os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis para o Consab-DF estão descritos na portaria nº 154, de 13 outubro de 2021, e nos anexos dessa publicação, disponíveis para acesso na página do conselho.

Categorias da sociedade civil

I – Representantes dos usuários de serviços públicos de saneamento básico:

  • representante residencial: uma vaga;
  • representante industrial: uma vaga;
  • representante do comércio e serviços: uma vaga.

II – Representantes de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico:

  • representantes de entidades técnicas com atuação no setor de saneamento: duas vagas;
  • representantes de instituições de ensino e pesquisa sediadas no DF, com atuação na área de saneamento básico: duas vagas;
  • representantes de organização da sociedade civil com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade: três vagas;
  • representantes de organização de defesa dos usuários ou consumidores: duas vagas.

Saiba mais

O Consab-DF tem caráter articulador e consultivo e foi criado pelo decreto nº 38.458, de 30 de agosto de 2017. É o instrumento por meio do qual a sociedade civil integra as discussões relativas aos serviços de saneamento básico, permitindo a participação na viabilização dos princípios fundamentais previstos na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), atualizada pela lei nº 14.026/2020, considerada o novo marco legal do saneamento básico.

O conselho é composto por 24 membros contendo representantes de quatro grupos:

  • administração pública do DF;
  • prestadores de serviço de saneamento básico;
  • usuários de serviços de saneamento básico e de entidades técnicas,
  • organizações da sociedade civil e entidades de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento.

A criação do conselho é uma das metas do Plano Distrital de Saneamento Básico elaborado pelo GDF. Uma das principais atribuições é o acompanhamento da implementação do plano, avaliando os relatórios sobre a prestação dos serviços e sua integração com os planos territorial, ambiental e de recursos hídricos e propondo providências para o cumprimento de suas metas.

* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

Publicados

em

Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA