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Lançado edital para a 5ª Conferência de Cultura no DF

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“A conferência é importante para que os gerentes e conselheiros do DF estabeleçam juntos as metas do governo para condução de políticas públicas para a cultura durante dois anos” Mirella Ximenes, assessora de Articulação de Políticas Culturais da Secec

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lança edital com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria, executar a 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal (Conc-DF). O recurso de R$ 50 mil será repassado, após Termo de Colaboração firmado, à OSC vencedora do certame, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os proponentes podem inscrever-se até 5 de agosto.

A realização das conferências de cultura bienais no DF está prevista na Lei Orgânica da Cultura (LOC). A assessora de Articulação de Políticas Culturais da Secec, Mirella Ximenes, informa que o documento gerado na Conc-DF é levado para a Conferência Nacional de Cultura. “A conferência de cultura é importante para que os gerentes e conselheiros de cultura do DF estabeleçam juntos as metas do governo para condução de políticas públicas para a cultura durante dois anos”, avalia.

A Conc-DF constitui instância de articulação e participação social voltada para análise da conjuntura da área cultural no Distrito Federal, diagnóstico, desenvolvimento e propositura de diretrizes para a formulação do Plano de Cultura. Em cada pré-conferência regional, são eleitos os delegados para a Conc-DF e para a Conferência Nacional de Cultura.

Previsto para a primeira quinzena de novembro, o evento terá duração de 11 dias corridos e ocorrerá em ambiente virtual, com transmissão pelo canal da Secec no YouTube. A escolha da OSC que executará a conferência será feita pela comissão de seleção, formada por cinco membros do poder público e da sociedade civil.

Requisitos

A OSC interessada em participar do chamamento público não pode possuir dirigentes que se enquadram na existência de administrador, dirigente ou associado no poder de direção que seja cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta e colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau, de agentes públicos lotados na unidade responsável para a realização e seleção. Além disso, é preciso comprovar constituição e sede no DF há no mínimo dois anos e experiência em atividades idênticas ou similares ao objetivo da parceria.

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (27) até 5 de agosto de 2021, por meio do preenchimento de ficha no no Anexo I do edital e elaboração de proposta de roteiro para o evento, que devem ser enviadas ao e-mail [email protected] com o assunto “Seleção do Chamamento Público para realização da 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal”.

A data prevista para a divulgação do resultado provisório de classificação das propostas é até 16 de agosto. Mais informações podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ao qual serão enviados os documentos.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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