Cidades
Prefeitura leva Procon Goiânia itinerante a bairros da capital
A Prefeitura de Goiânia assina na próxima segunda-feira (26/7), o Termo de Cooperação com representantes do comércio para a implantação do projeto “Procon Goiânia em Movimento com o Comércio”. A cerimônia será realizada no 6° andar do Paço Municipal, às 8h30, e contará com a participação do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.
O projeto idealizado pelo Procon Goiânia, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), tem como objetivo tornar o Procon Goiânia ainda mais acessível à população, apresentando ao consumidor os seus direitos.
O presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel, explica que serão ministradas palestras, consultas e outras ações sobre os Direitos do Consumidor para a população e para empresários. Os encontros vão acontecer mensalmente e também levará o atendimento itinerante do Procon Goiânia a diversos bairros que receberão o projeto.
A iniciativa também vai promover debates com os empresários e sindicatos sobre os principais conflitos e reclamações dos consumidores no Procon Municipal. “O principal objetivo do Procon é ter um fornecedor consciente de suas obrigações e um consumidor consciente de seus direitos para que essa relação seja harmoniosa para ambas as partes, evitando assim a infração no código de defesa”, destaca.
Estarão presentes na solenidade, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi Carneiro, e representantes do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (SecoviGoiás), Sindicato dos Proprietários de Barbearias, Institutos de Beleza e Afins (Sindibeleza-Go), Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto) e o Sindicato de Pit-dog no Estado de Goiás (SindiPit-Dog GO).
Anderson Marcelo, da editoria de Defesa do Consumidor
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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