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Nota Fiscal Goiana tem nova etapa e primeiro sorteio

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O governador Ronaldo Caiado lançou, na manhã desta terça-feira (22/06), no Palácio das Esmeraldas, a nova etapa do Programa Nota Fiscal Goiana e divulgou os primeiros contemplados de 2021. “Quando vocês absorvem uma campanha como essa, fazem com que o dinheiro chegue ao cidadão. Que nós possamos diminuir as desigualdades regionais e levar cidadania às pessoas que moram nas regiões mais distantes da capital”, afirmou sobre a iniciativa, que sorteará R$ 200 mil em prêmios mensais entre os consumidores inscritos.

A ação conta, atualmente, com mais de 687.150 mil consumidores cadastrados. Podem concorrer aos prêmios os inscritos e que pedem a inserção do CPF na nota fiscal. Um bilhete é gerado a cada R$ 100 em compras.  “Agora, o cidadão tem a garantia de que, ao ser premiado, vai receber. É o que peço aos meus secretários, que tenham responsabilidade e não prometam o que não podem fazer”, assegurou Caiado.

A iniciativa é uma forma de incentivar a exigência do comprovante da compra e, como consequência, diminuir a sonegação de impostos e aumentar a arrecadação do Estado. “É uma ação que vai incentivar a cultura de pegarmos a nota fiscal na hora da aquisição. É uma ferramenta para divulgar a importância social do tributo, uma vez que o imposto gera políticas públicas”, disse a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. “Além de ter oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro e obter descontos no valor do IPVA, agora o participante também poderá ajudar seu time do coração”, destacou.

Sorteio
Mais de 3,8 milhões de bilhetes participaram deste sorteio de junho, conduzido pelo subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges, e pelo coordenador do programa, Leonardo Vieira de Paula.

“Por mais que a gente consiga fazer um bom trabalho, buscar grandes sonegadores, mesmo com todo esforço de pessoal, não conseguiríamos fazer uma ação que uma campanha como essa consegue alcançar, que é gerar o hábito de as pessoas pedirem o documento fiscal”, afirma o subsecretário da Receita Estadual. “É um hábito, uma cultura”, ressaltou, ao detalhar o procedimento eletrônico para a realização do sorteio.

A lista dos 158 contemplados está disponível no site do programa (www.economia.go.gov.br/nfgoiana). Entre os sorteados, estão contribuintes de Goiânia, Goianésia, Rio Verde, Luziânia, Uruana, Valparaíso de Goiás, Itumbiara, Santo Antônio do Descoberto, Hortolândia, Itaberaí, Catalão, entre outros. Os sorteios são realizados mensalmente de forma eletrônica. O próximo está previsto o próximo dia 29. No total, serão 158 prêmios em dinheiro, sendo um de R$ 50 mil; três de R$ 10 mil; quatro de R$ 5 mil; 50 de R$ 1 mil e 100 prêmios de R$ 500.

Futebol
Outra novidade apresentada durante o evento foi o lançamento do Time Goiano do Coração. Trata-se de um benefício financeiro aos times da primeira divisão do Campeonato Goiano de Futebol. “Nada melhor àquele que veste a camisa do time. Que vista também a camisa do Estado de Goiás”, frisou o governador Ronaldo Caiado. Na solenidade, ele recebeu camisas da Associação Atlética Aparecidense (AAA), Goianésia Esporte Clube (GEC) e Grêmio Esportivo Anápolis (GEA), campeão goiano de 2021.

Presidente da Federação Goiana de Futebol (FGF), André Pitta salientou que muitos clubes enfrentam o segundo ano consecutivo de dificuldades, em função da pandemia de Covid-19. Para este ano, os clubes devem receber R$ 3 milhões, e nos demais, R$ 4 milhões, em recursos financeiros. “É uma mão importante que o governo estende neste momento”, reconheceu Pitta. “Sem público no estádio, essa ajuda é providencial. Tenho certeza que vamos aumentar a arrecadação, porque os torcedores querem ajudar seu time de coração”, observou o deputado estadual Vinícius Cerqueira.

O torcedor ainda não cadastrado na Nota Fiscal Goiana poderá aderir à iniciativa pela internet. Além de concorrer a prêmios ao pedir o CPF na nota fiscal, o participante poderá indicar o time do coração no site (www.economia.go.gov.br/nfgoiana) e ajudá-lo a ganhar prêmios. “Vamos ter uma briga, assim como no futebol, para ver qual time terá maior competição na nota fiscal. Se mais torcedores tiverem seus consumos, esta representatividade vai resultar em grande premiação aos times”, comentou o secretário de Esporte e Lazer, Henderson Rodrigues.

No caso do programa esportivo, serão quatro premiações anuais para os 12 times que fazem parte da elite do futebol goiano. Será destinado R$ 1 milhão a cada premiação. Deste montante, R$ 240 mil são divididos igualmente entre os 12 times; R$ 560 mil são distribuídos proporcionalmente, conforme a média de bilhetes gerados pelos torcedores; e R$ 200 mil por meio de sorteio. Neste ano haverá, excepcionalmente, três premiações. A primeira ocorreu nesta terça-feira. O vencedor foi a equipe do Jaraguá. Ainda estão previstas outras duas, sendo uma em setembro e outra em dezembro.

Foto: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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