Política
Virmondes propõe dia “D” de incentivo à desburocratização do setor público
No dia 31 de agosto, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 10561/22, com o objetivo de criar o ‘Dia D’ de Incentivo às Práticas de Desburocratização no Estado, a ser comemorado todos os anos no dia 8 de outubro. A iniciativa tende a reconhecer a luta dos cidadãos goianos em busca de um melhor ambiente para os negócios. A proposta é baseada em estudos apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), por intermédio da Comissão Especial da Desburocratização.
“Um dos maiores desafios na Administração Pública é vencer o estigma da burocratização dos serviços públicos, o que caracteriza a má qualidade no atendimento aos cidadãos, sendo sempre alvo de reclamações dos mesmos”, anota o legislador em sua justificativa.
De acordo com a propositura, o termo “burocracia” adquiriu, ao longo do tempo, uma conotação negativa. O autor recorreu ao filósofo e escritor Max Weber para comparar o termo a “disfunções” da burocracia, que nada mais são do que exageros que geram a ineficiência do sistema. Virmondes diz que, daí saiu a ideia de que algo burocrático é ruim, ineficiente, lento. “Não é de hoje que muitos órgãos e repartições governamentais carregam o estigma de não ter qualidade no atendimento de suas demandas. Se considerarmos que o serviço ao cidadão é o core business de toda a Administração Pública, executá-lo com excelência deve ser uma busca constante das gestões municipais, estaduais, federais e todas suas autarquias”, sustenta Virmondes.
Para o parlamentar, na sociedade moderna as cobranças por serviços públicos eficientes, de qualidade e com a menor burocracia possível, passaram a ser uma realidade cada vez mais constante, levando os administradores públicos a reavaliarem seus procedimentos e a própria estrutura organizacional, visando se readequar a essa nova realidade. “Marcado pelo estigma da burocratização, lentidão, má qualidade, entre outros; o setor público precisa buscar a desburocratização, ou seja, simplificar seus processos para alcançar a qualidade, agilidade e eficiência, tão almejadas pelo seu principal cliente: o cidadão”, finaliza o propositor.
O projeto deve ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nos próximos dias para que os princípios de constitucionalidade sejam avaliados. Se aprovado no colegiado, a matéria segue para apreciação do Plenário em duas votações.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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