Distrito Federal

Violência contra crianças e jovens é tema de live

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“Diante da pandemia, nosso olhar precisa ser ainda mais atento para a proteção desse público”Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública

Mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no DF é o tema da live  que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) promove, nesta sexta (16), às 16h. O encontro será transmitido ao vivo, por meio do Instagram da pasta. Participam da live a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Simone Silva; a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Fabiana Gadêlha, da Secretaria de Justiça (Sejus), e a psicóloga Fernanda Jota, da Secretaria de Saúde (SES).

Durante o encontro virtual, serão abordadas as ações desenvolvidas no DF para coibir a violência contra crianças e adolescentes. Também será apresentada a rede de proteção e acolhimento criada para esse público específico.

“Esse é um tema transversal, por isso é tão importante a participação de outros órgãos do Governo do Distrito Federal”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. “O debate on-line por meio de uma plataforma tão democrática é uma forma de alerta para o cuidado com crianças e adolescentes, que são tão vulneráveis. Diante da pandemia, nosso olhar precisa ser ainda mais atento para a proteção desse público.”

A delegada Simone Silva destaca importância da denúncia nesses casos: “Trazer esse debate à tona é essencial e oportuno. Vamos abordar a importância da denúncia, para que a polícia e demais órgãos de proteção possam atuar e coibir esse tipo de crime. Desta forma, é primordial que a população entenda seu papel de proteção e denuncie, mesmo que anonimamente, por meio do telefone 197, da PCDF, ou do Disque 100, do governo federal”.

“A violência não tem um recorte de classe social, e todas as crianças brasileiras podem estar sujeitas”Fabiana Gadêlha, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes

A maior parte dos crimes, lembra a gestora, ocorre no ambiente intrafamiliar. “A proximidade do abusador pode levar a família a não denunciar, por receio ou por falta de comprovação, mas somente com a denúncia, ou mesmo o registro da ocorrência, a autoridade policial poderá atuar de forma efetiva”, ressalta.

Vulnerabilidade

O registro de ocorrência desses crimes pode ser feito por meio da Delegacia Eletrônica, na DPCA, localizada no Complexo da Polícia Civil, no Parque da Cidade, e ainda em uma das 31 delegacias de área nas regiões administrativas. “A violência não tem um recorte de classe social, e todas as crianças brasileiras podem estar sujeitas e são vulneráveis à violência; e, por óbvio, as crianças mais pobres têm outras vulnerabilidades sociais que pioram a situação”, alerta Fabiana Gadêlha.

“Infelizmente, ainda não protegemos meninos e meninas das primeiras violações que ocorrem dentro de suas casas”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes enfatiza que, para vencer a violência, é necessário promover uma educação adequada e inibir a prática de castigos físicos e tratamento degradante. “Tão importante quanto essa mudança cultural é investir na capacitação e formação continuada de profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes – profissionais da saúde, professores, educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares, órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça e todos os agentes que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente as famílias”, situa.

A psicóloga Fernanda Jota destaca que o debate evidencia a necessidade de manter a atenção ao comportamento de crianças e adolescentes, para identificar possíveis violências. “Precisamos ampliar essa discussão para que as pessoas aprendam quais são os sinais que a criança emite quando está sofrendo violência, principalmente neste período de pandemia”, adverte.

Já a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, avalia: “O cuidado integral de crianças e adolescentes é um dever de todos, garantido constitucionalmente, e precisa envolver famílias, escola e poder público. Infelizmente, ainda não protegemos meninos e meninas das primeiras violações que ocorrem dentro de suas casas. É um desafio cultural que precisa ser debatido e enfrentado com rigor, para garantir a convivência familiar e comunitária, mas acima de tudo, a integridade física e psíquica das crianças desde os primeiros anos de vida”.

Live –Mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no DF

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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